Gustavo Alves
Agência Estado
Do Rio de Janeiro
O deputado federal Aloízio Mercadante (PT-SP) informou ontem que o partido apresenta até o fim do mês ao Congresso um programa de combate à pobreza. Mercadante, um dos principais economistas do PT, informou que o programa ainda está sendo discutido, mas adiantou que ele prevê a redistribuição de renda pela mudança na política tributária. Mercadante participou ontem de seminário na UERJ.
O deputado defendeu a redistribuição da carga fiscal para que as maiores rendas efetivamente paguem mais imposto. ‘‘O patrimônio e a remuneração do patrimônio é sub-tributado no Brasil’’, acrescentou. Segundo ele, a tributação de 37% sobre o reinvestimento e de apenas 15% sobre a remessa de lucros incentiva as multinacionais a retirar dinheiro do Brasil.
O petista também defendeu o aumento do imposto sobre a herança, que passaria a ser cobrado pela União, e não mais pelos Estados. Segundo Mercadante, o tributo, hoje, fica em torno de 1%, quando, em outros países, chega a 27,9%, no caso da Austrália, ou 31%, na Itália. Nos EUA – lembrou – a cobrança da taxa serve como incentivo para milionários criar ou destinar recursos a fundações. ‘‘Poderia-se canalizar este dinheiro em educação, saúde e cultura’’, sugeriu.
O combate à pobreza, afirmou o deputado, é a alternativa para romper o modelo econômico do governo FHC. ‘‘Não é uma tarefa fácil’’, adiantou. Outra idéia defendida pelo parlamentar é a formação de cooperativas por pequenas e médias empresas que receberiam financiamento para exportação de fundos de pensão de empresas estatais. Segundo o deputado, há fundos favoráveis à idéia.
Mercadante também pregou a necessidade de programas de combate imediato à pobreza, como a distribuição de bolsas-escola e a criação de frentes de trabalho, como as que existem no Nordeste, em cidades com alto nível de desemprego, como São Paulo. As idéias do PT para o combate à pobreza e o incentivo ao desenvolvimento incluem o uso de verbas públicas em programas básicos de treinamento de trabalhadores e construção de moradias, que, apesar de estar no Orçamento da União, não são usados.

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