Brasília - O PSOL entrou ontem com representação junto a Mesa Diretora do Senado pedindo a abertura de processo por falta de decoro parlamentar contra o presidente da Casa, José Sarney (PMDB-AP), e o ex-presidente Renan Calheiros (PMDB-AL). Na representação, o partido defende a investigação dos 663 atos secretos baixados ao longo dos últimos 14 anos, que beneficiaram correligionários e parentes dos dois senadores. Integrado por 15 senadores titulares e 15 suplentes, o Conselho de Ética do Senado não está funcionando, a espera das indicações do PMDB.
A representação do PSOL foi usada como um dos argumentos pelos governistas para permanência de Sarney à frente do Senado. ''Se o Conselho de Ética chegar e disser que o Sarney deve se afastar para responder todas as questões, aí ele se afasta'', disse o líder do governo no Senado, Romero Jucá (PMDB-RR). Pelo regimento, o Conselho de Ética pode pedir o afastamento de integrante da Mesa Diretora que seja alvo de representação. Mas esse processo não é automático, é demorado e depende da aprovação do plenário do Conselho.
''Entramos com representação contra dois presidentes do Senado, cujos atos secretos estão em suspeição relevante'', afirmou ontem a presidente do PSOL, a ex-senadora e atual vereadora por Maceió Heloísa Helena. ''Só precisa de ato secreto quem privilegia o banditismo do submundo'', completou. Ela protocolou as duas representações acompanhadas do senador do PSOL, José Nery (PA), e de três deputados do partido: Chico Alencar (RJ), Ivan Valente (SP) e Luciana Genro (RS). O PSOL desistiu de fazer uma representação contra o ex-presidente Garibaldi Alves (PMDB-RN), depois que ele enviou carta à bancada do partido e à Executiva, na qual afirma que se algum ato secreto atingiu o período de sua presidência, foi à revelia de seu conhecimento.
Como se trata de uma representação de um partido político, a Mesa Diretora tem que encaminhar o pedido de abertura de processo ao Conselho de Ética. No entanto, desde 6 de março, quando terminou o mandato dos integrantes do colegiado, o Conselho está desativado. O PMDB ainda não fez as indicações de seus representantes para o Conselho. O PSDB também não havia feito as indicações, mas hoje o líder do partido, senador Arthur Virgílio Neto (AM), informou que os nomes dos tucanos que vão integrar o Conselho são os senadores Marisa Serrano (MS), além dele próprio.
Na representação, o PSOL argumenta que os 663 atos secretos criaram cargos, concederam benefícios, aumentaram a remuneração e beneficiaram Calheiros e Sarney. No caso de Sarney, 15 pessoas teriam sido beneficiadas com os atos, entre eles, João Fernando Sarney, neto do representado, e Maria do Carmo Macieira, sobrinha, além de terem sido criados 67 novos cargos e realizadas 65 nomeações e 18 exonerações.

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