Próximo governador vai herdar ONGs de Requião
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sábado, 10 de julho de 2010
Rosiane Correia de Freitas<br>Equipe da Folha 
Curitiba - A briga do governador Orlando Pessuti (PMDB) pela presidência do Programa do Voluntariado do Paraná (Provopar) trouxe à tona uma dificuldade que o próximo chefe do Executivo estadual terá com organizações privadas que detêm atividades do governo. É o caso do próprio Provopar - que realiza projetos de assistência social e geração de renda no Estado - e também da Sociedade dos Amigos do Museu Oscar Niemeyer (Mon) - que gerencia o museu. Por serem associações privadas essas entidades não podem sofrer ingerências do governador. No entanto, ambas operam com recursos cuja origem está na administração estadual.
A Sociedade dos Amigos do Mon foi criada em 2003 para gerir o museu. Desde então a entidade já recebeu cerca de R$ 14,81 milhões do governo estadual. E também foi responsável pela captação de recursos para o museu pela Lei Rouanet. No entanto, caso opte por manter a organização na gestão do Mon, o novo governador terá que aceitar a atual direção da entidade, que é eleita por um grupo de associados formado por artistas paranaenses e inúmeras personalidades da política do Estado ligadas a Requião. É o caso Mirtes Maciel Pissetti, esposa de Airton Pissetti, presidente do Banco Regional de Desenvolvimento do Extremo Sul (BRDE) e ex-secretário de Comunicação do ex-governador.
No Provopar a situação é diferente. A instituição realiza projetos de assistência social e geração de renda em municípios de baixo Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) do Estado. Segundo a presidente Lúcia Arruda, que é irmã de Requião, a entidade não recebe recursos do governo do Estado. O Provopar foi transformado em associação privada em 2006 para se adequar ao novo Código Civil já que sua base legal e estatuto eram anteriores a Constituição de 1988.
Segundo Lúcia, a entidade é mantida com recursos obtidos com a venda de produtos doados pela Receita Federal. Também temos parceiros e patrocinadores, afirma. O governador Orlando Pessuti
(PMDB), que pediu a Lúcia que deixe a presidência da entidade, contesta. Segundo ele, o governo patrocina o Provopar com a cessão de inservíveis e recicláveis dos órgãos da administração direta e indireta do Estado, além de doações de empresas estatais. A entidade também seria destinatária das sobras de produtos obtidos na varrição do Porto de Paranaguá. A verba da instituição viria da comercialização de todos esses produtos.
Levantamento feito pela FOLHA mostra que desde 2004 o Provopar recebeu R$ 3,89 milhões da administração estadual e empresas estatais. A maior parte de uma convênio de 2005 com o Instituto de Ação Social do Paraná (Iasp). A transferência de verbas teria parado, explica Pessuti, quando houve a determinação do Supremo Tribunal Federal (STF) que vedou a prática do nepotismo. Mas a entrega de inservíveis e de recicláveis continuou. Além disso, o Provopar é destinatário dos valores pagos ao Departamento de Trânsito (Detran) pelos proprietários de veículos novos para escolher a numeração da placa. Só em 2009 isso representou R$ 3,5 milhões, informou o governador.
No entanto, como se trata de entidade privada, a vontade do governador de tirar Lúcia da presidência esbarra na necessidade de haver uma determinação do grupo de associados da instituição para que ocorra uma nova eleição antes de janeiro de 2011, quando termina o mandato da irmã de Requião.


