Protógenes vai à Justiça reaver bens apreendidos
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sábado, 15 de novembro de 2008
Fausto Macedo<BR>Agência Estado 
São Paulo - O delegado Protógenes Queiroz, mentor da Satiagraha, pediu à Justiça devolução de todos os seus bens - computadores, celulares e documentos - que foram apreendidos pela Polícia Federal nos autos do inquérito aberto para investigar vazamento da operação contra o banqueiro Daniel Dantas.
Protógenes sugere que a PF faça o espelhamento - cópia - dos discos rígidos e libere os equipamentos, levados pela força-tarefa da polícia quarta-feira da semana passada, por determinação judicial. Os federais vasculharam 5 endereços do delegado, em São Paulo, Rio e Brasília.
O pedido é assinado pelo advogado Luiz Fernando Ferreira Gallo, que atua para a Federação Nacional dos Delegados da PF. A entidade, segundo Gallo, suspeita de excessos contra Protógenes.
A defesa do delegado estuda requerer, pela via do habeas corpus, o trancamento do inquérito que atribui a Protógenes pelo menos três crimes - quebra de sigilo funcional, violação do artigo 10 da Lei do Grampo e usurpação de função pública. ''O trancamento, sem dúvida, pode ser pleiteado pela via do remédio legal sempre que inexistem indícios de autoria e provas materiais do crime'', declarou Gallo.
O advogado já ingressou com dois habeas corpus, um no Tribunal Regional Federal (TRF) da 3 Região e outro perante a 7 Vara Criminal Federal de São Paulo, que detém responsabilidade sobre o inquérito contra Protógenes.
O primeiro foi acolhido pelo desembargador André Custódio Nekatschalow, permitindo à defesa acesso aos autos. No outro a defesa pede acesso à sindicância da Corregedoria da PF, que tem Protógenes como investigado.
O delegado está em viagem, fora do País. Na próxima segunda-feira, de volta ao Brasil, ele deverá se reunir com o advogado para discutir os próximos passos com relação ao inquérito.


