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Protestos pró e contra conselho LGBT serão realizados neste sábado

Projeto de lei, que tramita na Câmara Municipal de Londrina, motivou reações contrárias e correntes de apoio

Guilherme Marconi - Grupo Folha
Guilherme Marconi - Grupo Folha

 

Protestos pró e contra conselho LGBT serão realizados neste sábado
Arquivo FOLHA
 


Londrina tem 27 conselhos municipais. São inúmeros colegiados de caráter consultivo, alguns mais ativos e outros nem tanto na cidade. Entre os conselhos estão o dos direitos da infância e juventude, da mulher, dos negros, da Pessoa com Deficiência, saúde pública, transparência, cultura da paz, de proteção ao patrimônio histórico, entre outros. Entretanto, pela primeira vez na história política da cidade a criação de um em especial, o Conselho Municipal LGBT - que pretende debater políticas públicas para lésbicas, gays, bissexuais e transexuais -, tem gerado reação de grupos mais conservadores que consideram a ideia uma ameaça à Constituição.


Para tentar convidar a sociedade a participar do debate, esclarecer dúvidas e convencer vereadores, grupos pró e contra o projeto de lei de autoria do Executivo marcaram manifestações neste sábado (18) em Londrina. A Frente Trans de Londrina e a Frente Feminista irão promover um cortejo artístico, às 9 horas, no Calçadão (centro), em frente às Pernambucanas. O objetivo é chamar a atenção do poder público para a necessidade da criação do Conselho Municipal dos Direitos LGBTQIA+.


No mesmo horário, grupos opositores ao projeto marcaram uma passeata contra o Conselho LGBT na Avenida Tiradentes, esquina com José de Alencar, no Jardim Shangri-lá (em frente à agência do Bradesco). Os manifestantes querem seguir em marcha até as emissoras de televisão que ficam nas proximidades. O objetivo é fazer o enfrentamento com argumentos de que o projeto fere a Constituição. 


DIVERSIDADE

Para Meire Moreno, da Frente Feminista de Londrina, o objetivo do ato a favor da criação do conselho é mostrar a necessidade de participação popular na formulação de políticas públicas. "A população LGBT sofre com preconceito, discriminação, violências diversas e está pouco presente nos espaços de decisão política, e por isso, muitas vezes, suas demandas, suas pautas específicas não são atendidas pelos órgãos públicos e o governo. A gente considera importante a criação para que o conselho possibilite o exercício da cidadania da população LGBTQIA+", defende. 


Outro objetivo do grupo é tentar rebater noticias falsas que circularam nas redes sociais alegando que o conselho poderá impor custos aos cofres municipais ou remuneração aos seus membros. "A perspectiva de participação popular da comunidade nas políticas públicas não gera custo adicional e é um trabalho totalmente voluntário. Queremos mostrar que o prefeito nos apoia e a população nos apoia. Também queremos chamar atenção dos vereadores e vereadores sobre o tema e sensibilizá-los."


'INCONSTITUCIONAL'

Na última semana, diante do debate do Conselho LGBT no Legislativo, alguns representantes de igrejas e instituições católicas e evangélicas, como os colégios Londrinense e Mãe de Deus, além da Igreja Batista de Londrina, enviaram ofício contrário à criação do 28º conselho municipal na cidade.


O psicólogo Mauro Fernando Duarte argumenta que além das igrejas surgiu um grupo de representantes da sociedade civil e apartidário que se opõe à matéria. "As igrejas já se posicionaram por uma série de motivos. Nós sabemos que o conselho não prevê remuneração, contudo, é muito fácil para o conselho mobilizar verbas de emendas parlamentares para promover eventos, ações e projetos de divulgação e proteção do que o conselho espera, que é a pauta LGBT. Não basta dizer igual o prefeito (Marcelo Belinati) disse em um discurso até inocente de que queremos apenas proteger parte da população. Os conselhos de segurança e saúde já podem protegê-los. Nós consideramos que a criação desse conselho específico é inconstitucional". 


A irmã Rosa Maria Ruthes, gestora do Colégio Mãe de Deus, argumenta que a instituição católica "valoriza o ser humano em toda as suas dimensões e em sua individualidade, não podendo por esse motivo, compactuar com a existência de privilégio a uns em detrimento a direitos aos demais."

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