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Protestos contra IPTU e corrupção marcam retorno da Câmara
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sexta-feira, 02 de fevereiro de 2018
Guilherme Marconi<br>Reportagem Local 
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Os vereadores foram recepcionados na primeira sessão ordinária de 2018 da Câmara Municipal de Londrina com faixas e cartazes de moradores insatisfeitos com aumento do IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano) e com os novos casos de suspeita de corrupção deflagrados pela Operação ZR3 que investiga 11 pessoas, entre elas dois vereadores - Mario Takahashi (PV) e Rony Alves (PTB) - que foram afastados por ordem da Justiça. Entretanto, somente à noite - quando a plateia já não estava presente -, os vereadores se manifestaram para tratar do 'novo IPTU'. Já sobre a investigação contra o atual presidente e o ex-presidente da Câmara, os parlamentares preferiram evitar o tema em plenário.
De concreto sobre o 'novo IPTU' foi apresentado um requerimento assinado pelos vereadores Felipe Prochet (PSD) e Filipe Barros (PRB) exigindo a convocação do Secretário de Fazenda e Planejamento Edson de Souza e do presidente da CMTU, Moacir Sgarioni, para darem explicações sobre o 'novo IPTU e a taxa de coleta de lixo. O documento pede ainda uma resposta ao contingenciamento de despesas de R$ 25 milhões feito por decreto pelo Executivo.
Outros 12 vereadores assinaram em conjunto um pedido de indicação para que a Prefeitura de Londrina crie projeto de lei para avaliar a capacidade contributiva dos munícipes. Na prática, a ideia é que o Executivo reencaminhe um projeto que dê isenção total ou parcial do IPTU para contribuintes que justifiquem que não têm como pagar o imposto cobrado. Já pedidos referentes ao congelamento da alíquota em 0,6% sobre o valor venal do imóvel não foram propostos formalmente.
Em plenário, já sem plateia, alguns vereadores falaram sobre o tema. Amauri Cardoso (PSDB) justificou seu voto em favor da atualização da PGV (Planta Genérica de Valores). "Se alguém disser que não sabia o que estava votando está mentindo. Mas é claro que à época pedi um simulador para saber o tamanho do aumento e nos foi negado pelo Executivo". Ele defendeu a revisão da lei e pretende sugerir mudanças garantindo 'selos' para descontos proporcionais.
O vereador Roberto Fu (PDT) também se manifestou sobre o 'novo IPTU', mesmo tendo votado contra a PGV. "Tive a oportunidade de tripudiar sobre o tema, mas não o fiz. Não quero causar mais polêmica. Minha assinatura foi dada lá atrás, mas é preciso que o município encontre uma forma de amenizar o imposto cobrado", defendeu.
CONTRIBUINTES
O presidente da Associação dos Moradores do Jardim Santa Mônica, Jorge Custódio, falou em plenário em nome dos manifestantes para pedir que os vereadores revoguem a lei que alterou a PGV. "É abusivo esse valor, estamos aqui para marcar posicionamento. Esse projeto foi aprovado rapidamente, não foi feito de forma legal, não teve a transparência necessária".
A moradora do Jardim Pacaembu (zona norte) Maria Giselda de Souza alegou que o aumento do IPTU pegou muita gente de surpresa. "Eles nem sequer discutem com a população, eles passam o trator por cima e acabam votando."
Suplentes evitam falar sobre afastados pela Justiça
Depois de tomarem posse em cerimônia na primeira sessão plenária do ano nessa quinta-feira, os dois suplentes evitaram declarações sobre seus antecessores, os vereadores afastados Rony Alves (PTB) e Mario Takahashi (PV), que serão interrogados pelos promotores do Gaeco (Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado) nesta sexta-feira (2). "Esse é um caso da Justiça, estou aqui por convocação e prefiro não me manifestar", afirmou Douglas Pereira, o Tio Douglas, que é do mesmo partido de Alves. Já Valdir de Souza (SD), o Valdir dos Metalúrgicos, disse estar apreensivo com os acontecimentos e com a posse em meio a um momento tumultuado na Câmara. "Eu tomei conhecimento através da imprensa. Essa situação é preocupante, mas cabe à Justiça investigar", disse Souza, suplente de Takahashi.
Pereira deixou a superintendência da Acesf (Administração dos Cemitérios e Serviços Funerários de Londrina), cargo que ocupou no último ano a convite do prefeito Marcelo Belinati (PP). À época, Pereira teve a oportunidade de assumir a vaga na Câmara no ano passado, quando o prefeito convocou Fernando Madureira (PTB), titular da cadeira, para assumir a presidência da FEL (Fundação do Esportes de Londrina). A manobra política à época permitiu que Jamil Janene (PP), segundo suplente da chapa, ficasse com a cadeira de Madureira. Douglas Pereira disse que o atual momento é diferente porque não havia assumido compromisso com o Executivo. "Honrei meu compromisso no último ano com o prefeito. Até então não sabia da situação do Madureira, agora é diferente, outro cenário." Empresário do setor de festas infantis durante 15 anos, ele já foi vereador entre 2013 e 2016. Na última eleição, ficou como primeiro suplente da coligação PP/PTB, quando obteve 2.845 votos.
Valdir de Souza, o Valdir dos Metalúrgicos, é genro do ex-vereador Sebastião dos Metalúrgicos (PDT), que foi líder do ex-prefeito Barbosa Neto na legislatura 2009 a 2012. Atualmente, é um dos diretores do sindicato em Londrina. Ele obteve 1.804 votos, ficando como primeiro suplente da coligação PV/PEN/PMN/PT do B e SD. O novato evitou entrar em temas polêmicos: "Vai ser uma experiência nova. Espero ajudar o município, trabalhar pelo coletivo, para a cidade."
Roque Neto preside Comissão de Justiça
Os vereadores suspenderam por uma hora e meia a sessão para definir os membros das 12 comissões que são renovadas anualmente. A Comissão de Justiça, Legislação e Redação - a mais importante da Casa, que analisa a legalidade dos projetos de lei -, será presidida por José Roque Neto (PR), tendo Vilson Bittencourt (PSB) como vice-presidente, e Daniele Ziober (PPS), Felipe Prochet (PSD) e Guilherme Belinati (PP) como membros.
"Realmente é uma comissão importante porque ela avalia a legalidade dos projetos, sempre com parecer jurídico da Casa", disse Roque Neto, que já presidiu a Câmara e a mesma comissão em outra legislatura.
A Comissão de Finanças - que dá aval a projetos que mexem com o orçamento público, incluindo os que definem regras pelo IPTU - será composta por Jairo Tamura (PR), Eduardo Tominaga (DEM) e Jamil Janene (PP), respectivamente, presidente, vice e membro.
A Comissão de Política Urbana e Meio Ambiente também terá destaque em 2018, sobretudo após a Operação ZR3, que levantou suspeita de que projetos pontuais de mudança de zoneamento envolveriam esquema de cobrança de propina. A presidência ficou com Gerson Araújo (PSDB), a vice com Douglas Pereira e o novato Valdir de Souza (SD) como membro.
Novo conselho
Presente na galeria da Casa, a professora do departamento de Geociências da UEL (Universidade Estadual de Londrina) Eliane Tomiasi Paulino cobrou dos vereadores que a Câmara tire da gaveta o PL 180/2017, que cria o ConCidade (Conselho da Cidade de Londrina) em substituição ao CMC (Conselho Municipal da Cidade), entidade que foi obrigada a afastar três dos seus membros que são investigados pelo Ministério Público com ordem da Justiça. "Nós estamos há cinco anos lutando por essa agenda por força do Executivo e do Legislativo. Esse é o momento da sociedade colocar isso em pauta, tendo em vista que o conselho que nos substituiu está sob suspeita", afirmou.
A tentativa dos membros do Movimento Participa Londrina é que o Executivo recoloque em pauta o projeto que foi retirado de discussão, em outubro do ano passado, e que está parado na Comissão de Justiça. "Nós como técnicos e estudiosos do planejamento urbano fomos destratados por representantes dessa Casa por conta da nossa defesa da necessidade de tratar o planejamento urbano como algo completo, algo que não admite remendas."
O líder do Executivo, Péricles Deliberador (PSC), disse à FOLHA que tem a intenção de recolocar o projeto do ConCidade de volta na pauta da próxima reunião da Comissão de Justiça que é realizada toda segunda-feira.
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