Curitiba - As 399 prefeituras do Paraná prometem fechar as portas no dia 31 de outubro para reivindicar aumento no valor do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) repassado pela União. Os municípios também protestam contra a queda de 37,93% no valor do fundo, ocorrida na terceira semana de setembro. Como o fundo representa até 70% da receita em pequenos município, as prefeituras decidiram entrar em regime de férias coletivas entre 15 de dezembro e 30 de janeiro, como forma de reduzir as despesas.
O presidente da AMP e prefeito de Nova Olímpia (56 quilômetros a nordeste de Umuarama), Luiz Sorvos, disse que o protesto dos prefeitos está sendo deflagrado porque os municípios estão cansados de ser tratados com descaso pelos demais entes federados. ''Nós recebemos só 14% do total de impostos arrecadados no Brasil, mesmo tendo que assumir encargos onerosos como a saúde e a educação. Não podemos continuar aceitando que isso ocorra, enquanto a União vai acumulando sucessivos recordes de arrecadação'', diz.
As prefeituras reivindicam aumento nos recursos repassados pela União há tempo. O estopim do protesto dos prefeitos foi a redução em 37,93% do fundo repassado no fim de setembro. Para compensar o aumento no valor pago em restituições de Imposto de Renda (IR) para pesoas físicas, o governo reduziu o FPM repassado aos municípios.
Em Nova Olímpia, segundo Sorvos, o repase do FPM caiu de R$ 170 mil para R$ 120 mil. ''Temos que respeitar a Lei de Responsabilidade Fiscal, e cada prefeito tem que achar uma solução para reduzir suas despesas'', analisa o prefeito de Santa Teresa do Oeste (24 quilômetros ao sul de Cascavel), Francisco Menin, vice-presidente da Amop.
A mobilização dos prefeitos começou na semana passada. Entre os dias 3 e 5, 28 das 32 prefeituras da Associação dos Municípios da Região de Entre Rios (Amerios) fecharam as portas. Na última sexta-feira, os 42 prefeitos da Associação dos Municípios do Sudoeste do Paraná (Amsop) decidiram adotar uma série de medidas drásticas contra a crise: imediato corte de despesas com água, luz, telefone; além do regime de férias coletivas entre 15 de dezembro a 30 de janeiro. As 51 prefeituras da Associação dos Municípios do Oeste do Paraná (Amop) também já estava cogitando realizar um dia de paralisação. Ontem, em reunião na sede da AMP, representantes das 18 regionais do Estado, que incluem todos os municípios paranaenses, decidiram unificar o movimento.
''A profundidade das medidas vai depender de cada município, mas nós também estaremos paralisando o parque de máquinas, cortando cargos de confiança para reduzir despesas e acabando com a cessão de funcionários das prefeituras para o Estado'', explica o prefeito de Mangueirinha (76km a norte de Pato Branco) e presidente da Amsop, Miguel Aguiar. Em cidades pequenas, segundo ele, o FDM significa 70% da receita da cidade e com a queda, em setembro, o fundo caiu para apenas 40% da receita total.

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