Protesto reúne 2 mil
prefeitos em Brasília
Marcha reivindica do governo federal mais verbas e atenção
Patrícia Zanin

Arquivo Folha
VeteranoO prefeito de Cambé e presidente da Associação dos Municípios do Paraná, José do Carmo Garcia: experiente em marchasUma grande concentração de prefeitos de todo o País começa hoje em Brasília e só termina na quarta-feira. É a ‘Marcha a Brasília’, movimento reivindicatório para mais verbas e atenção do governo federal aos municípios. O protesto contra o governo é uma iniciativa da Associação Brasileira dos Municípios (ABM), Confederação Nacional dos Municípios e Frente Nacional dos Prefeitos. Os organizadores esperam reunir 2 mil dos mais de 5 mil municípios brasileiros.
O Paraná envia 270 de seus 399 prefeitos ao movimento. O presidente da Associação dos Municípios do Paraná (AMP) e prefeito de Cambé, José do Carmo Garcia (PTB), acredita que a Marcha não perderá força, apesar de o presidente Fernando Henrique Cardoso estar na Europa. Segundo José do Carmo, o presidente em exercício, senador Antônio Carlos Magalhães, deverá receber as reivindicações dos prefeitos.
‘‘O fato de o presidente estar fora não diminui o ímpeto dos prefeitos na luta por uma reforma municipalista. Não enfraquece porque essa não será a única marcha, mas a primeira de uma série que faremos até sermos atendidos’’, garante. Ele também é secretário-geral da ABM e explica que, num retrospecto histórico das conquistas do municipalismo, é possível constatar que elas ocorreram em função de marchas e protestos como esse. ‘‘Os movimentos deflagrados a partir de 67 garantiram maior reconhecimento e recursos aos municípios’’, diz José do Carmo, ‘escolado’ em marchas.
Ele participou da última, em 1989, quando os municipalistas reivindicaram correção dos repasses nos valores de convênios e verbas da União. José do Carmo lembra que naquele período, a inflação ‘corria solta’ e atingia 80% ao mês. ‘‘Não se respeitava a correção de tributos’’, recorda. Como resultado daquele movimento, José do Carmo diz que os prefeitos tiveram uma parcela a mais, uma espécie de 13º, do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), que ajudou prefeituras a honrar, por exemplo, o 13º salário de seus servidores e a saldar dívidas.
Para o prefeito de Cambé, se uma marcha semelhante tivesse sido feita no ano passado, quando o governo propôs a prorrogação do Fundo de Estabilização Fiscal até 1999, a matéria poderia ter sido rejeitada. O Fundo retira, todo mês, 12,4% do repasse do FPM. Para a maioria das prefeituras, é esse Fundo que garante a manutenção básica das contas públicas.
O presidente da AMP diz que os assuntos em pauta devem ser discutidos não só com ministros e técnicos do governo, mas também com o Congresso, que votará a reforma tributária. Ele lembra que a compensação das perdas financeiras dos municípios é matéria em tramitação no Congresso e precisa ser solucionada. ‘‘Queremos mostrar ao governo e ao Congresso que os prefeitos não aceitam a distribuição de recursos da forma como estᒒ, defende.
Ele destaca ainda que os segmentos importantes da sociedade já estão discutindo a reforma tributária, que envolverá União, Estados e municípios. José do Carmo diz que as mudanças afetarão a configuração dos tributos e que os prefeitos querem saber como ficará a participação dos municípios no bolo tributário. ‘‘Ficaremos só nos 22,5% quando reivindicamos 33%? questiona, afirmando que a posição dos municipalistas deve ficar ‘‘muito clara’’. ‘‘Só desta forma que você pode discutir o assunto à exaustão, ter um corte transversal na sociedade brasileira, sabendo o que pensa o município do norte ao sul do País’’, defende. A concentração dos prefeitos será no auditório Nereu Ramos, da Câmara dos Deputados.

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