Curitiba - Levantamento feito pela Associação dos Municípios do Paraná (AMP) aponta que 320 prefeituras do Estado - 80,2% das 399 -, fecharam as portas ontem em protesto contra a redução do repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) pelo governo federal. A adesão foi maior do que a esperada pela AMP no dia anterior, quando a estimativa apontava o fechamento de 280 administrações municipais. A AMP informou que o levantamento foi feito com base nas informações repassadas por associações que atuam em microrregiões do Estado. O protesto, com duração de um dia, resultou na paralisação de atividades administrativas. Serviços essenciais, ligados às áreas de saúde e educação, por exemplo, continuaram funcionando.
As adesões se concentraram em pequenos e médios centros, onde o FPM pode representar até 90% da receita total. Nas duas maiores cidades do Estado, Curitiba e Londrina, as portas não foram fechadas, mas a AMP informou que recebeu apoio das duas administrações.
Paralelamente ao fechamento das administrações, o primeiro secretário da AMP e prefeito de Piraquara (região metropolitana de Curitiba), Gabriel Samaha (PPS), entregaria pessoalmente uma carta de reivindicações à ministra-chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff, que estaria em Foz do Iguaçu ontem. A carta, contudo, deve ser entregue somente hoje. Segundo informação da Casa Civil, a ministra-chefe chega hoje pela manhã a Foz, onde participa de um seminário sobre a crise econômica na América do Sul, organizado pelo governo do Paraná.
Na carta, são apresentadas nove reivindicações. Samaha explicou à FOLHA que a prioridade é recompor as perdas do FPM em 2009. ''Não queremos nem um recurso a mais. Queremos manter pelo menos os mesmos valores que eram repassados em 2008'', explicou.
Questionado sobre as últimas declarações do presidente Lula (PT) com relação à redução do FPM, Samaha critica o que ele considera uma contradição do governo federal: ''Ele (Lula) reconhece que a água está batendo no nosso pescoço, mas ao mesmo tempo continua discursando para a torcida, falando que a crise é uma marolinha. Não é momento de brincar''. A queda do FPM foi provocada em 2009 pelas perdas de receita do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) e do Imposto de Renda (IR). O IPI e o IR são as duas principais fontes de receita do FPM.
A AMP informou que o repasse do FPM referente ao segundo repasse de março ficou 19% abaixo da previsão do Tesouro Nacional, que é baseada em estimativas de arrecadação do IPI e do IR. O segundo repasse reflete o volume de arrecadação do dia 1º ao dia 10 de março.
Em Piraquara, segundo Samaha, as duas primeiras parcelas mensais de março (de um total de três) apresentaram queda de 32% em relação ao mesmo período do ano passado. O número representa R$ 430 mil a menos nos cofres do município, onde os repasses do fundo correspondem a 70% da receita da cidade. O pepessista adverte que, se o ritmo permanecer assim até o final do ano, haverá uma diferença de R$ 12 milhões para a execução do orçamento. ''Vamos ter que diminuir os serviços que nós já oferecemos.''

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