Protesto contra União fecha prefeituras
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sexta-feira, 28 de outubro de 2005
Andréa Bordinhão<br> Equipe da Folha 
Curitiba - Boa parte das prefeituras do Paraná devem fechar suas portas em protesto na próxima segunda-feira. A reclamação é direcionada à União. Segundo a Associação dos Municípios do Paraná (AMP), as prefeituras pedem a revisão do pacto federativo em busca de mais verbas para os municípios, que estão enfrentando graves crises financeiras. Entre as principais reivindicações estão o aumento do Fundo Participação dos Municípios (FPM) em 1% (o que deve representar uma verba de R$ 1,4 bilhão a mais por ano aos municípios) e uma percentual maior para os municípios de diversos impostos cobrados pelo governo federal.
''Há um descompasso entre a arrecadação da União e o repasse para os municípios'', explicou o presidente da AMP e prefeito de Nova Olímpia, Luiz Sorvos (PDT). ''A maioria das prefeituras não está conseguindo fechar seus balanços'', reclamou. As prefeituras do Paraná pedem também a mudança do projeto que cria o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), aprovação da participação da União nos gastos da saúde em 10% de sua receita corrente líquida, repasse de 100% do Imposto Territoral Rural (ITR) e a destinação de 10% de toda arrecadação das contribuições sociais e da Cide (imposto arrecadado com a venda de combustíveis) às prefeituras.
Além de fechar as portas das prefeituras, os prefeitos vão participar de uma reunião na segunda-feira de manhã em Curitiba. Eles pretendem entregar uma pauta com as principais reivindicações aos deputados federais e senadores do Paraná. No dia 8 novembro, Sorvos e o presidente da Confederação Nacional dos Municípios (CNM); Paulo Ziulkoski, deve ir à Brasília para uma reunião com o ministro da Fazenda, Antônio Palocci, e com o presidente da Câmara dos Deputados, Aldo Rebelo (PCdoB-SP), no intuito de definir a data que será votada a Reforma Tribuntária.
O presidente da AMP espera que pelo menos 90% das prefeituras participem do movimento fechando suas portas. Porém, as prefeituras de Curitiba, Londrina e Ponta Grossa manifestaram seu apoio ao movimento, mas informaram que não vão fechar. Maringá, Foz do Iguaçu e Cascavel vão parar. A maior adesão deve ser mesmo das menores cidades. Dos 399 municípios do Estado, 314 (79%) têm menos de 20 mil habitantes e, segundo a AMP, são os mais prejudicados pela redução dos repasses federais.
Todas as prefeituras que a reportagem da Folha entrou em contato e que vão aderir à paralisação informaram que só voltam ao expediente normal na próxima quinta-feira. Isso porque ontem foi dia do servidor público e diversas prefeituras transferiram a folga para a próxima terçca-feira, emendando assim a paralisação e o Dia de Finados.


