Protagonismo questionado
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quinta-feira, 07 de fevereiro de 2019
Luiz Geraldo Mazza 
Protagonismo questionado
Mais uma vez a projeção do vice Hamilton Mourão é colocada em função de declaração segundo a qual o presidente Jair Bolsonaro não concordaria com faixas iguais para homens e mulheres na aposentadoria em oposição a Paulo Guedes, logo o guru maior, o decantado Posto Ipiranga. Houve agora a necessidade da intervenção do porta-voz Otávio Rego Barros para reafirmar a solidez interativa, a sinergia interministerial que em torno desse pacote, o da previdência, deve ter mais conflitos do que os possíveis para a proposta, abrangentíssima, de Sergio Moro.
Com o adiamento da alta do presidente, é possível imaginar que esses mini atritos se tornem mais frequentes com a interinidade de Mourão, mais comunicativo e paciente com a mídia do que o titular, o que se trata de uma variedade de estilos que não implicam a rigor em casos de aberta divergência, alguns até insignificantes no conjunto com o da acomodação de faixas etárias. Essa mediação formal, no entanto, revela o peso das suscetibilidades afloradas e que não são poucas.
É claro que há interesse de oposicionistas em mostrar um governo dividido, o que na prática está longe de acontecer, como se viu na vitória do seu grupo tanto na Câmara quanto no Senado e no isolamento efetivo do maior símbolo daquilo que se promete combater expresso na figura de Renan Calheiros.
Incrível que esse exercício de sensibilidade não se dá com tanta intensidade nos casos das relações do senador Flávio Bolsonaro no episódio da dinheirama revelada pelo Coaf. Aliás, com a investidura como senador, o caso que o envolvia com o ex-assessor Fabrício Queiroz saiu da alçada do Ministério Público do Rio de Janeiro, e além disso o promotor Cláudio Caio se declarou suspeito para investigar os fatos, revelando ter tido contacto com Flávio, após sua eleição, para discutir propostas em lei de combate à corrupção.
STF revê "Publicano"
Não poucas vezes o Gaeco e a justiça de primeiro grau de Londrina sofrem revezes na instância superior e agora o STF, em decisão unânime, através da 2ª Turma, concedeu habeas corpus ao casal Antônio Pereira Júnior e Leila Maria Pereira, que pleiteava a anulação de provas da operação Publicano. Conforme o criminalista Walter Bittar, que fez a sustentação, a decisão pode implicar na anulação de todas as provas no âmbito da Publicano 3 e 5.
O procedimento que apura a formação de quadrilha em boa parte da hierarquia do fisco estadual é uma das maiores operações já feitas de combate ao crime organizado. Em outros revezes o Ministério Público estadual obteve reversão.
Rascunho vazado
Para alguns observadores, o rascunho que vazou da reforma previdenciária seria precário, com o que não concorda o presidente do Itaú, Candido Bracher, que considera de dimensão correta, posto que não configure a proposta final. O fato é que as confabulações entre o ministro Paulo Guedes, da Economia, e o presidente da Câmara Federal, Rodrigo Maia, indicam claramente progressividade, tanto que a tese de emendar a proposta de Michel Temer, vista com um corta caminho, foi afastada. Assim haverá uma PEC de Jair Bolsonaro que percorrerá a CCJ, Comissão de Constituição e Justiça, e uma especializada para examinar a temática. Maia acha que em três meses a matéria estará aprovada na Casa. O impacto da reforma terá efeitos psicológicos de primeira monta no mercado e Paulo Guedes calcula uma economia de um R$ 1 trilhão com a sua adoção.
Uma expressão forte de Rodrigo Maia em meio aos diálogos: "Talvez o Brasil tivesse uma guerra civil se o brasileiro tivesse a informação correta de que pobre é quem paga a aposentadoria dos que ganham mais, talvez os brasileiros entrariam em processo de muita revolta". Se há um cenário que detona qualquer perspectiva de igualdade, no Brasil, é justamente esse porque cristaliza toda a anomalia da desigualdade já revelada em tantas outras facetas no dia a dia da vida nacional.
Minorias
Democracia é a busca do consenso pela maioria e o dissenso expressando os direitos das minorias. Foi esse raciocínio que levou a maioria parlamentar à escolha de Traiano para o comando do legislativo diante das condições de harmonia que sustentou no posto. Nem sempre isso é possível como se viu no predomínio situacionista nas principais comissões da Câmara Municipal de Londrina, blindando os interesses do prefeito, o que levou a oposição a protestar, o que por vezes é o único rumo a seguir. Ocorre que é uma visão de longo prazo que ditaria essa necessidade em função das pautas-chave que estão previstas. No legislativo estadual, o papel de oposição também é limitado, bem menor ainda. Aí pesa a retórica e o aguardo de circunstâncias para agir.
Folclore
Há um ditado brasileiro aplicável ao momento que vivemos: "só se lembra de santa Bárbara quando ronca a trovoada." Depois da brutalidade de Mariana e agora de Brumadinho e dos casos de deterioração de pontes, elevados e viadutos em São Paulo, percebe-se que a pauta do setor público se volta para isso e em meio à percepção de que a fiscalização é precária e órgãos de controle, frágeis e inócuos. Não há outro caminho se não o pessimismo. ,


