Proposta tucana emperra royalties
Arquivo FolhaFerreira: evitar problemas para governos futurosUma proposta alternativa à antecipação dos royalties de Itaipu, apresentada em nome dos deputados federais e senadores PSDB do Estado em novembro do ano passado, pode estar emperrando as negociações da equipe econômica do governo Jaime Lerner (PFL). A proposta, revelada ontem pelo deputado estadual José Maria Ferreira, concentra o crédito de 22 anos em 15 anos e restringe a antecipação pleiteada por Lerner ao período que resta para expirar o seu segundo mandato, em 2002.
A sugestão, costurada pelos tucanos diante do avanço das negociações do governo estadual em Brasília, teria chegado às mãos do presidente Fernando Henrique e do ministro da Fazenda, Pedro Malan, por interlocutores de peso. Razão pela qual o governo federal tem se mostrado reticente nas negociações com o Paraná. O ‘cala-boca’ dado por Lerner aos seus secretários, para não vazarem o teor das negociações, seria para evitar novas abordagens tucanas.
Os títulos públicos não seriam entregues de uma só vez, conforme a fórmula tucana. Mas caucionados junto ao Tesouro Nacional e liberados anualmente, para a capitalização da previdência estadual. A proposta tucana aumenta em 50% o valor anual arrecadado pelo governo com royalties. O quinhão anual pularia em média de R$ 150 milhões para R$ 200 milhões. Valores bem abaixo dos que o governo espera receber. Lerner pede que os R$ 1,5 bilhão em royalties que tem a receber sejam parcelados não em 15 mas em sete ou oito anos.
José Maria Ferreira conta que em reunião recente feita na Assembléia, com Giovani Gionédis, o secretário da Fazenda manifestou contrariedade à proposta, dizendo que nesses termos não vale a pena. ‘‘O Lerner já está recebendo royalties atrasados e agora quer avançar em créditos futuros’’ criticou José Maria, numa referência a R$ 300 milhões em royalties remanescentes do governo Requião (de 91 a 94) que estão sendo pagos mensalmente desde 95, até 2003.
‘‘O PSDB não quer criar dificuldades para o governo estadual. Só não quer que o Paraná comprometa os governos futuros antecipando créditos’’, observou. Segundo ele, os royalties sempre foram utilizados para o abatimentos de dívidas e investimentos. ‘‘Agora, de uma forma ou de outra, querem usá-los para pagar salário’’, avaliou genericamente José Maria. O deputado federal Max Rosenmann também considera a antecipação como de alto risco, por comprometer o planejamento dos próximos governadores. (L.D.)

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