Proposta reajusta custas judiciais em até 55%
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quinta-feira, 25 de novembro de 2010
Rosiane Correia de Freitas<BR>Equipe da Folha 
Curitiba - A aprovação do reajuste dos valores cobrados em cartórios judiciais e extrajudiciais do Paraná foi adiada ontem na Assembleia Legislativa O projeto de lei que revê os valores estava na pauta da sessão, mas foi retirado de pauta depois que o presidente da Comissão de Finanças da Casa, Edson Strapasson (PMDB) pediu para analisar o texto Segundo o deputado Luiz Claudio Romanelli (PMDB), o projeto original, que é de 2007, previa reajuste de 33,99% nos valores, mas o aumento poderá chegar a 55%
A atualização dos valores cobrados é uma reivindicação dos cartórios do Estado, disse o relator do texto na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), Caíto Quintana (PMDB) ''Há cartórios que não conseguem cobrir os custos de manutenção da serventia'', reclamou ''O projeto - que chegou na Assembleia em 2007 - foi aprovado na CCJ na terça-feira à noite Segundo o parlamentar, desde 2003 as custas não são reajustadas
Quintana - que é cartorário licenciado - disse que o envio do projeto à Comissão de Finanças foi equivocado porque o texto não prevê impacto nas contas do Estado ''Mas não contestei porque quero que isso seja conduzido com a maior transparência'', explicou O parlamentar disse também que não se declarou impedido para relatar o projeto porque entende do assunto ''Por que eu tenho que dar (o projeto) para um cara que não entende bolhufas (sic)?'', questionou
Segundo o presidente da Comissão da Finanças, Strapasson, adiantou que poderá propor uma alteração no texto original para desonerar ações de menor valor O maior problema do projeto, apontou o deputado Artagão de Matos Leão Júnior (PMDB), é que o reajuste não está atrelado a melhorias no atendimento


