"Se temos colegas trabalhando em vários setores no gabinete do procurador-geral e se esses setores são mexidos, as atividades serão atingidas", critica Janot
"Se temos colegas trabalhando em vários setores no gabinete do procurador-geral e se esses setores são mexidos, as atividades serão atingidas", critica Janot | Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil



Brasília - O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, teve uma discussão tensa nesta segunda (24) com a subprocuradora Raquel Dodge sobre a proposta apresentada por ela ao Conselho Superior do Ministério Público (CSMP) para restringir o trânsito de procuradores no Ministério Público Federal (MPF). Oito dos dez integrantes do conselho já votaram a favor da medida. Na reunião desta segunda, Janot - que é contra a proposta - pediu vista. O vice-procurador-geral, Bonifácio Andrada, votou contra.

Janot disse que ficou "perplexo" com a medida que, segundo ele, impactaria as investigações da Lava Jato e afirmou que não foi consultado sobre o assunto. "A pergunta sobre o impacto não foi feita", afirmou Janot. "Foi feita", retrucou Raquel, acrescentando que tentou marcar horário com ele para discutir o assunto e não conseguiu. Raquel apresentou em outubro de 2016 uma proposta para restringir o trânsito de procuradores no Ministério Público.

Atualmente, não há limites para realocar um procurador de uma unidade - de uma procuradoria-regional, por exemplo - para uma equipe exclusiva de investigação, como a Lava Jato. A proposta sugere limitar a 10% o número de procuradores que podem ser cedidos a outras unidades. A mudança deve ser aprovada em maio, mas com uma solução alternativa ao texto original. A regra passará a valer em janeiro de 2018 e não vai afetar os grupos de investigadores já formados, como os da Lava Jato em Brasília, Rio e Paraná.

Raquel disse ter feito um levantamento e concluído que a resolução não afetaria a Lava Jato. Segundo ela, os procuradores do grupo de trabalho em Brasília e da força-tarefa do Paraná não se encaixam no perfil de investigadores que teriam que voltar para as unidades de origem. De acordo com ela, as procuradorias nos Estados estão sobrecarregadas devido à falta de pessoal, realocado em outras unidades, e não conseguem dar vazão ao fluxo de trabalho. Assim, o ideal seria limitar a quantidade de procuradores que podem ser realocados.

Para Janot, a questão não se limita ao trabalho de investigação, mas de todo o gabinete: "Se temos um conjunto de colegas trabalhando em vários setores no gabinete do procurador-geral e se esses setores são mexidos, é óbvio que as atividades serão atingidas. E serão atingidas como um todo, inclusive nas investigações, seja da Lava Jato ou não".

SUCESSÃO
O embate teve como pano de fundo a sucessão de Janot no comando da Procuradoria-Geral da República. Janot deixa o cargo em setembro. Raquel disputou com ele o comando do MP em 2015, quando Janot foi reconduzido ao cargo. Ela não faz parte do grupo de Janot no MP. Até agora, seis subprocuradores são pré-candidatos ao cargo: Nicolao Dino, Mario Bonsaglia, Raquel Dodge, Ela Wiecko, Carlos Frederico e Sandra Cureau. Eles devem participar de uma eleição feita pela Associação Nacional dos Procuradores da República (ANPR). Os três mais votados formam a lista tríplice que será encaminhada ao presidente Michel Temer, que deve escolher o sucessor de Janot.

A abertura das inscrições para concorrer à vaga deve ser feita depois da mudança da diretoria da ANPR, em 9 de maio. Ainda não há data para a eleição da lista tríplice. Podem votar os 1.300 associados da ANPR -entre os quais estão integrantes ativos e aposentados do MP.

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