Proposta muda férias de deputados
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domingo, 23 de julho de 2006
Andréa Bordinhão<br> Equipe da Folha 
Curitiba - Depois de tantos escândalos que mancharam a imagem do Congresso Nacional, algumas mudanças aconteceram a partir do início do ano por pressão da sociedade. Entre elas estão a diminuição do recesso parlamentar de 90 dias para 55 dias por ano e o fim do pagamento de eventuais convocações extraordinárias. Algumas Assembléias Legislativas acompanharam a mudança e no próximo mês deve ser a vez do legislativo paranaense votar as duas mudanças.
A Proposta de Emenda Constitucional (PEC) que muda o recesso parlamentar no Paraná para 41 dias ao invés de 60 dias no final e início do ano, e para 14 dias ao invés de 30 dias em julho, foi apresentada em fevereiro deste ano pela Mesa Executiva da Assembléia, seguindo a onda de mudanças do Congresso Nacional. O deputado Padre Paulo Campos (PT) se propôs a ser o autor do projeto, porém o presidente da Casa, deputado Hermas Brandão (PSDB), preferiu que a presidência apresentasse.
O projeto ficou engavetado durante todo o primeiro semestre. Brandão argumentou, em maio, que não poderia colocar muitos projetos polêmicos na pauta de uma vez. Na época, tramitava na Casa a PEC que coibia o nepotismo e logo depois o projeto que instituiu o salário mínimo regional. ''Eu pedi que fosse votado no primeiro semestre. Mas acredito que não aconteceu porque, por ser ano eleitoral, o pessoal quis aproveitar os 30 dias de recesso em julho'', afirmou Padre Paulo. Brandão afirmou esta semana à Folha que a PEC vai tramitar normalmente em agosto.
O deputado petista explicou que prefiria que o projeto reduzisse as férias parlamentares para 30 dias no ano, como as dos trabalhadores comuns. Entretanto, desistiu porque acredita que desta forma não seria aprovada em plenário. ''Seguramente não passaria. Não se consegue alcançar 100 sem passar pelo 40, 50, 60, 70...'', afirmou. Padre Paulo acredita que, mesmo reduzindo para 55 dias, a PEC deve encontrar alguma resistência. ''Mas deve ser aprovada.'' Vinte e um dos 54 deputados assinaram em apoio à PEC.
A Comissão Especial que vai analisar a PEC já foi formada, tem 45 dias para dar o parecer. Fazem parte da Comissão os deputados Hermes Fonseca (PT), Antonio Anibelli (PDMB), Luiz Carlos Martins (PDT), Francisco Buhrer (PSDB) e Elio Rusch (PFL).


