Proposta deve dificultar troca-troca de partidos
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segunda-feira, 06 de outubro de 2003
Agência Estado 
Porto Alegre - Os políticos que mudarem de partido poderão ser obrigados a ficar três anos na nova sigla se quiserem se candidatar a um novo cargo eletivo. A proposta deverá ser incluída no texto que o relator da reforma política, deputado federal Ronaldo Caiado (PFL-GO), vai encaminhar ao plenário nos próximos dias, dentro de um acordo que diz já ter feito com o presidente da Câmara, João Paulo Cunha (PT-SP).
A modificação não dependeria de mudança constitucional e poderia ser feita por lei ordinária, exigindo maioria simples na votação no Parlamento. Na primeira filiação, a exigência seria de um ano. O endurecimento nas regras da segunda filiação seria, segundo Caiado, a alternativa para evitar a perda do mandato do parlamentar em caso de troca de partido, uma tese que sofre resistência no Congresso por já ter sido aplicada durante o regime militar.
Outras novidades que o relator vai sugerir propõem profundas alterações nos costumes eleitorais brasileiros. A começar pela substituição da votação nominal nas eleições proporcionais por listas pré-ordenadas pelos partidos. A idéia é fazer com que o eleitor vote nas propostas partidárias e forçar as campanhas a discutirem os temas importantes para o País, em vez disputarem o voto com retoques na imagem pessoal, shows e brindes, em que o poder econômico pode falar mais alto.


