Brasília - A reforma administrativa elaborada pela Fundação Getúlio Vargas (FGV) amplia o poder político dos senadores na composição dos gabinetes. A proposta entregue ontem estabelece que a partir de 2011 os escritórios dos parlamentares terão 25 servidores, sendo que apenas três obrigatoriamente terão que ser concursados, fortalecendo as indicações políticas.
Os chefes de gabinetes, diferente de como ocorre atualmente, também serão de livre nomeação dos parlamentares. Pelas regras atuais, cada um dos 81 senadores tem direito a 12 vagas de servidores comissionados. Na prática, os senadores lançam mão de uma manobra e dividem o valor dessas vagas e chegam a contratar até 79 servidores com salários menores. O custo do Senado ainda acaba sendo maior porque tem que pagar direitos trabalhistas, como tíquete refeição.
Segundo o diretor da FGV, Bianor Cavalcanti, o aumento no número de servidores comissionados nos gabinetes é um caminho natural, porque o senador precisa ter liberdade para escolher seus servidores.
A FGV sugere um plano de demissão voluntária para 20% dos funcionários de carreira, o que envolveria cerca de 600 funcionários e um enxugamento de 10% nos comissionados, atingindo 210 funcionários, e 30% nos terceirizados. O Senado tem hoje cerca de 9.600 funcionários: 3.500 terceirizados, 2.800 comissionados (indicações políticas) e 3.300 efetivos (concursados ou efetivados).
A proposta propõe um corte de R$ 376,4 milhões no orçamento anual de R$ 2,8 bilhões da instituição e uma redução de 43% nos 662 cargos de chefia, que envolvem diretorias e assessorias.

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