O Projeto de Lei 11159/18 que cria o Cartão Odontológico Preventivo para acompanhar a dentição das crianças. O cartão deverá conter o registro de exames clínicos, de consultas, aplicação de flúor e de selante, entre outras informações.

Imagem ilustrativa da imagem Proposta cria cartão odontológico para acompanhar saúde bucal das crianças
| Foto: Luis Macedo/Câmara dos Deputados


O Ministério da Saúde será o responsável pela elaboração, impressão e distribuição do cartão nos postos de saúde, hospitais infantis e instituições de ensino fundamental da rede pública.

De acordo com o autor da proposta, deputado Carlos Henrique Gaguim (MDB-TO), o objetivo é criar uma nova mentalidade em relação à saúde bucal. "O Cartão Odontológico Preventivo serve como um instrumento de controle para permitir a anotação do histórico de cuidados dentários oferecidos a cada estudante de seis a doze anos."

Tramitação
O projeto, que tramita conclusivamente, será analisado pelas comissões de Seguridade Social e Família; de Educação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.

mockup