São Paulo O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Maurício Corrêa, disse ontem que a proposta de reforma tributária do governo Luiz Inácio Lula da Silva acarreta aumento da carga tributária. ''Toda vez em que se fala em qualquer alteração no sistema tributário nacional é para aumentar tributo, para dar mais ônus ao empresário, portanto, ao contribuinte'', afirmou. Na avaliação do ministro do STF, a proposta de reforma tributária ''onera, embora se diga que não''. E defendeu que se busque um ''meio termo capaz de atender as necessidades do Estado, sem fazer esse sacrifício exagerado''.
Questionado se o STF pode vir a julgar a reforma tributária inconstitucional, Corrêa respondeu: ''Isso é uma questão difícil de se prever.'' Ressaltou, no entanto, que se tiver algum dispositivo que venha a ser questionado futuramente o Supremo vai examiná-lo.
Ao ser indagado sobre a intenção do presidente Lula de fixar em 10 anos o mandato dos ministros do Supremo, Corrêa disse que essa questão é um problema do Congresso. ''O Congresso é que vai entender se deve ou não (aprovar essa alteração)'', afirmou. A tentativa de fixar o mandato dos ministros do STF teria sido dita por Lula aos integrantes da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB).
Corrêa negou ainda que haja polêmica entre o Judiciário e o Executivo. Sobre o fato de o presidente Lula não tê-lo cumprimenta do no desfile de 7 de Setembro, Corrêa limitou-se a dizer: ''Isso é problema dele, não meu'', respondeu à imprensa.
O presidente do STF também disse desconhecer que tenha sido sondado pelo PPS para disputar, no ano que vem, as eleições concorrendo ao governo do Distrito Federal. ''Não sabia que estava sendo sondado. Sou ministro do STF e me limito exclusivamente a cumprir o meu dever, inclusive não estou vinculado a ninguém, só à minha consciência'', finalizou.

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