Propina negociada na Sema 'é ponta do iceberg', diz Gaeco

A Operação Vastum, realizada na Sema, teve origem em conversas via whatsapp em celular apreendido de investigado na Password | Foto: Gina Mardones

O Gaeco (Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado) cumpriu nesta quarta-feira (18) mandados de busca e apreensão na Sema (Secretaria Municipal do Ambiente), que fica localizada no interior do Parque Arthur Thomas (zona sul). A investigação classificada como "a ponta do iceberg" pelo promotor de Justiça Leandro Antunes apura suposta cobrança de propina a empresários que teria sido feita pelo servidor público João Batista de Almeida, que estava lotado no setor de fiscalização ambiental.

O juiz da 5ª Vara Criminal de Londrina, Paulo César Roldão, atendeu o pedido de medidas cautelares feitos pelo MP (Ministério Público), entre eles o afastamento de 90 dias do servidor, que não poderá frequentar o prédio da Sema nem da Prefeitura de Londrina. O Gaeco não chegou a pedir a prisão dos envolvidos. Entretanto, foram apreendidos o celular do fiscal e 14 processos administrativos conduzidos por Almeida dentro da Sema. O Gaeco também investiga dois empresários por corrupção ativa.

A troca de mensagens pelo aplicativo Whatsapp foi descoberta em um celular apreendido no âmbito da Operação Password, que prendeu em maio três funcionários e uma ex-estagiária quando mirava fraudes em débitos de IPTU e outros tributos que eram "deletados" do sistema da Secretaria de Fazenda. No aparelho de um dos investigados, o Gaeco desvendou que esta negociação da Sema teria ocorrido entre setembro de 2017 e início de 2018. "Esse fiscal solicitou valores em propina para que deixasse de fiscalizar questões ambientais de uma empresa", disse o promotor. Segundo as investigações, as empresas envolvidas eram poluidoras e precisavam da licença ambiental.

Essa nova investigação do Gaeco poderá chegar a outros agentes públicos e empresários beneficiados. "Com material apreendido hoje (quarta) vamos apurar se foram cometidos outros crimes". Questionado sobre as várias investigações envolvendo servidores públicos, o promotor revelou que esses agentes agem como se as negociações ilícitas jamais pudessem ser descobertas. "Os investigados acreditam que o aplicativo não deixa rastros e temos instrumentos para detectar essas conversas e trazer como provas criminais."

Em nota encaminhada pelo Núcleo de Comunicação da Prefeitura, o prefeito Marcelo Belinati informou que determinou à Corregedoria que acompanhe o caso do fiscal da Sema. "Lembrando que o nova operação denominada 'Vastum' é decorrente da operação "Password", que teve início com denúncia da própria prefeitura, através da PGM (Procuradoria Geral do Município)." O funcionário suspeito já foi afastado pela Justiça e começa a correr processo administrativo na Corregedoria. A FOLHA não conseguiu contato com a defesa de João Batista de Almeida.

Password
A Operação Vastum corre na 5ª Vara Criminal. Já a investigação da Password ainda está em fase final e a denúncia deverá ser encaminhada à 2ª Vara Criminal. Levantamento preliminar do Gaeco apontou que a fraude na Fazenda ocorreu em ao menos 54 situações e trouxe prejuízo mínimo de R$ 700 mil aos cofres públicos municipais, tendo beneficiado dezenas de contribuintes.