São Paulo - A partir de hoje começa o período de propaganda eleitoral autorizado pela Justiça Eleitoral. Estão autorizados os comícios, no horário das 8 horas à meia-noite e o uso de auto-falantes, que deve se restringir ao horário das 8 às 22 horas e manter distância de, pelo menos, 200 metros de hospitais, casas de saúde, escolas, bibliotecas, igrejas e teatros. O horário eleitoral gratuito no rádio e televisão terá início a partir do dia 20 de agosto.
De acordo com a Justiça Eleitoral, a propaganda poderá ser feita através da fixação de placas, estandartes, faixas bonecos ou cartazes em viadutos, passarelas, pontes, postes públicos, vias públicas e propriedades particulares, desde que o proprietário tenha autorizado.
A propaganda não será permitida em sinais de tráfego e em locais que prejudiquem o andamento do tráfego. Também estão vedadas as pichações em muros, as inscrições à tinta e a colagem de cartazes em bens públicos.
A propaganda em outdoor só poderá ser realizada após sorteio entre os partidos e coligações que disputam as eleições. O espaço será disponibilizado pela Central de Outdoor, em cada Estado, e o sorteio será realizado pela Justiça Eleitoral no dia 10 deste mês.
Qualquer pessoa poderá denunciar irregularidades na propaganda eleitoral, feitas por candidatos ou partidos políticos, através do site do Tribunal Regional Eleitoral (TRE) www.tre-sp.gov.br

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