O Ministério Público (MP) e o Tribunal de Contas (TC) do Paraná vão investigar possíveis irregularidades cometidas pelos 21 vereadores de Maringá por causa da criação de uma verba de gabinete que autoriza gastos mensais de R$ 3,5 mil. No primeiro mês de uso da verba, em abril, eles gastaram em combustível e lubrificantes exatos R$ 20.335,38 e outros R$ 11 mil em material de escritório.
Para iniciar as investigações, o MP abriu um inquérito civil e solicitou da Câmara cópias de todos os documentos e de notas fiscais relativos aos gastos. Segundo o promotor de Defesa do Patrimônio Público, José Aparecido da Cruz, o objetivo é apurar se os gastos tiveram ‘‘finalidade pública’’.
O TC inicia a auditoria na próxima semana. O presidente do TC, Rafael Iatauro, designou dois técnicos contábeis e disse que a decisão de investigar partiu de denúncias ‘‘no emprego incorreto de recursos públicos’’, além de ser obrigação prevista na Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF).
Os gastos de gabinete de alguns vereadores chamam a atenção. Valter Viana (PHS) gastou R$ 1.280 em serviços postais, enquanto Divanir Moreno (PST) gastou R$ 2.116,80 em material de escritório. O consumo de combustível foi de 12,7 mil litros de gasolina. Os vereadores argumentam que o trabalho social é o grande responsável por este consumo.
A verba de gabinete foi criada no início do mês passado. Na ocasião, a proposta foi criticada porque seria uma forma dos vereadores aumentarem seus salários, reduzidos de R$ 4,3 mil para R$ 3 mil depois do último censo. Os vereadores negam as acusações.
Segundo o diretor da Câmara, Jaime Dellagnol, a auditoria do TC foi solicitada pelo próprio Legislativo. Ele ressaltou que a polêmica foi criada pelo ‘‘sensacionalismo barato de uma imprensa marrom que não sabe fazer contas’’. Ele disse ainda que a imprensa coloca a população contra os vereadores ao não divulgar ‘‘coisas boas do Legislativo’’.

mockup