Pelo menos cinco vereadores de Curitiba estão sob investigação da Promotoria de Proteção ao Patrimônio Público, acusados de improbidade administrativa. A nova descoberta da promotoria atinge o vereador reeleito Custódio da Silva (PFL), que já vinha sendo investigado desde abril, acusado de reter parte do salário de funcionários comissionados que estavam à disposição do seu gabinente. Durante as investigações, os promotores de Justiça encontraram também irregularidades no uso da verba de assistência social pelo vereador.
A nova acusação contra Custódio foi apresentada à Justiça há 12 dias. Agora o vereador responde a uma ação civil pública por improbidade administrativa e duas ações criminais por peculato. Pelos cálculos da promotoria, entre 1993 (início do primeiro mandato de Custódio da Silva) e 1999, o vereador teria causado prejuízos de R$ 3 milhões aos cofres públicos municipais.
A reportagem da Folha procurou Custódio nos últimos dois dias mas ele não foi encontrado e não retornou as ligações. No próximo dia 29, ele será interrogado na 6ª Vara Criminal para se defender nos processos criminais. Quanto à ação civil pública, que trata da improbidade administrativa, a promotoria está pedindo antecipação do julgamento. É que em sua defesa o vereador não negou as acusações de retenção de parte dos salários de funcionários.
Na nova denúncia, a Promotoria de Proteção ao Patrimônio Público constatou que Custódio teria fraudado a prestação mensal de contas da verba de assistência. Entre janeiro de 1994 e dezembro de 1999, cada vereador tinha R$ 1,8 mil por mês para serem destinados à assistência social. Esses recursos só poderiam ser usados para auxílio direto a carentes. Por isso existia um recibo padrão que continha os dados da pessoa que recebeu o dinheiro e o valor doado. Todos os meses as assessorias dos vereadores entregavam os recibos à direção da Câmara e recebiam o dinheiro.
De acordo com as provas obtidas pela promotoria e depoimentos de testemunhas, Custódio fazia pessoas – que não recebiam dinheiro – assinarem recibos em branco ou escritos a lápis. Depois, os documentos eram preenchidos com valores fictícios e fraudados o vereador recebia os recursos da Câmara. A verba de assistência social foi extinta em dezembro de 1999 e os R$ 1,8 mil incorporados aos valores de representação parlamentar.
As investigações da promotoria constataram que o Centro de Atendimento Comunitário São Jorge (Ceacom), entidade criada por Custódio e que tem sede na Cidade Industrial de Curitiba (CIC), seria usada para fraudar a prestação de contas. Os promotores ouviram cerca de 100 pessoas entre as que constavam em 2 mil recibos de assistência apresentados pelo vereador. Do total de testemunhas, 80% disseram que nunca receberam dinheiro na entidade, apesar de terem assinado os recibos.
Na maioria das vezes, essas pessoas recorriam à Ceacom em busca de outras formas de auxílio, como uso de uma ambulância ou ônibus para transportar familiares em velório. A entidade cedia os veículos em nome do vereador, mas fazia os solicitantes assinarem o recibo de recebimento de dinheiro em branco. Para os promotores de Justiça, essa prática caracteriza crime de peculato, que pode dar até 12 anos de prisão. Outras denúncias contra Custódio continuam sendo investigadas e os promotores não descartam a possibilidade de apresentar novas ações contra o vereador.