O promotor Manoel Dorival Custódio requisitou ontem à Câmara de Umuarama informações sobre o projeto de resolução que criou 19 cargos de assessor parlamentar, com salários que podem chegar a R$ 2,2 mil. Apesar dos protestos das aproximadamente 150 pessoas que lotaram a Câmara, o projeto de resolução foi aprovado por 10 votos contra 7 em sessão extraordinária, sexta-feira à tarde. Custódio adiantou que vai analisar a legalidade e a moralidade da resolução. Ele pretende entrar com ação pedindo a anulação da medida.
Os vereadores são acusados de criar os cargos como forma de aumentar os próprios salários, congelados em R$ 1,5 mil há mais de um ano. O vereador David Penido (PL) admitiu que parte do vencimento dos assessores será utilizada para fazer assistencialismo. ‘‘Nosso salário está baixo. Por isso apresentamos emenda propondo que o assessor ganhe mais e use o dinheiro para ajudar a quem precisa’’, justificou Penido. A emenda a que o vereador se refere elevou o salário base do assessor parlamentar de R$ 594 para R$ 772. Além disso, permite a incorporação de 190%, a título de gratificações, sobre o salário base, o que eleva os ganhos para R$ 2,2 mil.
A Câmara já tinha 10 assessores parlamentares, um por partido. Como isso gerava muita reclamação - o PFL, por exemplo, tinha apenas um funcionário para seis vereadores - a Mesa apresentou projeto para criar um assessor para cada um dos 19 vereadores. Um dia antes da votação, 10 vereadores apresentaram a emenda aumentando os salários. Na defesa da emenda, todos argumentaram que, para o assessor receber os 190% de gratificação, o vereador terá que apresentar pedido por escrito à direção da casa. Todos afirmaram também que não vão requerer o benefício. ‘‘Caberá a comunidade vigiar isso’’, desafiou Marcelo Nelli (PPB). Se todos os vereadores requerem o teto máximo para os assessores, a folha de pagamento da Câmara saltará de R$ 60 mil para R$ 96 mil mensais.

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