São Paulo - O Ministério Público Eleitoral entrou com uma representação para que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva e a prefeita Marta Suplicy sejam multados, cada um, em até R$ 106,4 mil pelo uso da inauguração da extensão da Radial Leste como palanque eleitoral. No último sábado, Lula manifestou seu apoio à reeleição da prefeita durante solenidade na zona leste.
O PSDB enviou, então, uma petição para que o Ministério Público se manifestasse sobre uso da máquina e improbidade administrativa. Responsável pelo caso, o promotor eleitoral José Ricardo Vieira de Freitas entrou, na noite de quinta-feira, com a representação, que tem como base o artigo 73 da Lei 9.504/97.
De acordo com a lei, é proibido o uso de bens móveis ou imóveis da administração pública, de modo a ''afetar a igualdade de oportunidades entre candidatos''.
''Como a estrutura de inauguração consiste em bem público, entendi que era o caso de aplicação de multa de 5 mil (R$ 5.320) a 100 mil Ufirs (R$ 106,4 mil)''. Segundo o promotor, embora não estivesse no ato, Marta é responsabilizada como ''beneficiária do desequilíbrio eleitoral''.
A representação está nas mãos do juiz da 1 Zona Eleitoral, José Joaquim dos Santos, que, até a noite de ontem, não havia tomado sua decisão. Se der prosseguimento ao processo, o presidente e a prefeita serão notificados para que apresentem sua defesa em 48 horas. Vieira de Freitas não se considerou competente para deliberar sobre improbidade administrativa, remetendo uma cópia da petição à Procuradoria Geral da República.
Autor da petição, o PSDB também enviará, na segunda-feira, um ofício ao Palácio do Planalto pedindo que Lula devolva aos cofres públicos os R$ 50 mil que teria gasto com sua viagem a São Paulo. Os tucanos alegam que, como pediu desculpas, em reconhecimento de um erro, Lula deveria ressarcir os cofres públicos. O deputado federal Walter Feldman (PSDB-SP) chegou admitir a possibilidade de o partido entrar com uma ação popular caso Lula resista à devolução. O candidato tucano à Prefeitura de São Paulo, José Serra, defende que o presidente tome a iniciativa.
''Se ele acha que fez algo, deve ser consequente nisso da mesma maneira que a Benedita devolveu dinheiro da viagem a Buenos Aires. Ele deveria devolver o dinheiro da viagem a São Paulo. Ficaria muito bem se ele fizesse isso, complementaria o gesto''.
Como não chegou ao Palácio do Planalto o ofício nem qualquer notificação, a assessoria da Presidência não se manifestou.

mockup