Promessa de campanha influencia na arrecadação
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sexta-feira, 29 de outubro de 2004
Fernanda Bressan<br> Reportagem Local 
A esperança de ganhar descontos, isenção ou parcelar a dívida na próxima administração municipal motivou muitos contribuintes parar de pagar as parcelas do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) em vários municípios. Outros, já escaldados com o momento político, anteciparam programas de descontos e incentivos, tentando evitar a queda na arrecadação.
O secretário de Fazenda de Londrina, Wilson Sella, revela que desde setembro o município vem registrando queda na arrecadação, que é de R$ 6 milhões mensais. Agosto teve 17 mil contribuintes quitando a dívida. Em setembro, o número caiu para sete mil, representando queda de R$ 600 mil na arrecadação. De acordo com Sella, até o dia 20 de outubro seis mil contribuintes fizeram pagamentos. O número indica outro mês de queda no recebimento do imposto parcelado.
''É um problema grave porque compromete a folha de pagamento e a pessoa está apenas adiando um problema. O IPTU está vinculado ao imóvel e não adianta promessa de isenção, salvo nos casos previstos em Lei'', explicou Sella. A lei isenta idosos acima de 65 anos, viúvas e famílias de baixa renda de pagar o imposto. Proprietários de imóveis em outras condições precisam acertar as contas com o município. ''A queda é em virtude da expectativa de redução dos impostos'' em uma eventual próxima administração, atribuiu Sella.
O secretário de Fazenda de Cambé, Saturnino Disney Reche, contabilizou queda de 14% na arrecadação da receita própria desde o começo do ano. Na receita própria, além do IPTU, entram outras taxas municipais e a dívida ativa do município. Conforme Reche, até setembro a arrecadação deveria ser de R$ 12,190 milhões mas foi de R$ 10,518 milhões. Desse montante, cerca de 50% é referente ao IPTU, que tem cadastrados 29 mil imóveis na cidade. ''No segundo semestre a inadimplência foi maior e a tendência não é de recuperação desses números'', indicou Reche.
Uma das causas para a queda, conforme o secretário de Fazenda, foi a eleição. ''Tem candidatos que prometem coisas que fazem parte da política mas não poderão ser aplicadas amanhã'', apontou. Reche exemplificou que frases como ''você não precisa pagar o imposto porque se eu for eleito eu vou te dar um desconto'' reforçam a inadimplência. ''Ninguém paga imposto porque quer, mas por obrigação. Isso (promessas) vem de encontro à vontade natural de não querer pagar'', analisou.
Alvorada do Sul (68 km ao norte de Londrina) também registrou queda de arrecadação nesse segundo semestre. O técnico tributário Anestaldo de Albuquerque Fernandes avaliou que a redução soma R$ 30 mil. ''O povo tem mentalidade de deixar para pagar com o próximo prefeito'', apontou. O município possui três mil imóveis responsáveis pela arrecadação de R$ 360 mil em impostos anuais. Segundo Fernandes, a inadimplência normal chega a 40%. No próximo ano a cidade será administrada por Marcos Antônio Voltarelli (PDT), conhecido na cidade como Dr. Marcos Pinduca.
Curitiba, que tem arrecadação mensal de IPTU de R$ 19 milhões, iniciativas de recuperação fiscal impediram queda no pagamento do imposto. Informações do setor de arrecadação indicam que o parcelamento da dívida atraiu devedores e diminuiu a inadimplência. A mesma tática do parcelamento foi adotada em Cascavel. Em Ibiporã a prefeitura aprovou uma lei dando desconto de 90% na multa e nos juros para pagamentos em atraso. Com isso, não houve registro de queda no pagamento do IPTU.
Na contramão, Ponta Grossa não teve alteração na arrecadação nem fez políticas de recuperação fiscal. O diretor do departamento de Receita, Sérgio Luiz Belotto, disse que a queda era até esperada mas não ocorreu. ''Toda a arrecadação municipal teve a expectativa superada. Quando tem dinheiro, a população procura pagar seus impostos'', observou.


