Projetos sociais ainda não deslancharam
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sábado, 22 de maio de 2004
Vannildo Mendes<br>Agência Estado 
Brasília A Comissão de Seguridade Social da Câmara, políticos e Organizações não Governamentais (ONGs) suspeitam que nem 2004 será o ano do social, como prometeu o presidente Luiz Inácio Lula da Silva depois dos atropelos nesta área no primeiro ano do governo. Os números não são animadores: levantamento feito pelo deputado distrital Augusto Carvalho (PPS-DF) junto ao Sistema Integrado de Administração Financeira da União (Siafi), constatou que, de um total de 323 programas do governo, 190 estão com execução zero, de janeiro a abril, no item investimento. A maior parte deles é da área social.
Consumido um terço do ano, continuam na estaca zero programas como o de restaurantes populares, menina dos olhos do ministro da Ação Social, Patrus Ananias. Ficaram também à míngua ações prioritárias como a de proteção ao idoso, aos portadores de deficiência, à infância, adolescência e juventude e o do primeiro emprego. ''O ano social prometido pelo presidente Lula ainda não começou'', alfinetou o deputado Eduardo Barboza (PSDB-MG), da Comissão de Seguridade Social da Câmara.
O programa de combate ao abuso e a exploração sexual de crianças e adolescentes também ficou sem um centavo. A inércia do governo nessa área deixou desolada a senadora Patrícia Saboya (PPS-CE), coordenadora da Frente Parlamentar de Apoio à Criança e ao Adolescente no Congresso e presidente da CPI mista que investigou a exploração sexual de menores no País. Recentemente, ela ameaçou abandonar a base aliada.
Ficou igualmente à margem do orçamento o programa de habitação de interesse social, num país tomado por favelas e com um déficit de mais de 20 milhões de moradias. O Semi-Árido nordestino não viu a cor dos R$ 124,1 milhões de investimentos projetados. O programa de atendimento integral à família, um mimo do governo petista, também não recebeu nada do orçamento de R$ 47,8 milhões. A penúria não poupou o minguado R$ 1,2 milhão que o governo destinou ao programa de promoção da igualdade racial.
Para Carvalho, autor do levantamento, o governo recebeu uma herança pesada nessa área e não consegue sair da letargia porque não montou uma rede nacional de articulação. ''O governo está tendo dificuldade de diálogo com Estados e municípios. É lamentável que o Ministério que cuida da pobreza não tenha estrutura na ponta'', acrescentou o presidente do Instituto Nacional de Estudos Sócio-Culturais-Inesc, José Antônio Moroni.
De um total de R$ 12 bilhões para investimentos, o governo federal só utilizou R$ 236,6 milhões de janeiro a abril. Ou seja, só executou 1,8% dos investimentos, quando já deveria ter ultrapassado a casa dos 30%. O ministro Patrus Ananias reconhece o atraso em vários programas, mas acha que não há razão para temores, pois estão dadas todas as condições para reverter o quadro e o governo deslanchar um processo de resgate social. ''Estou absolutamente confiante de que vamos vencer a luta contra a pobreza e a fome no País'', garantiu.


