Curitiba - Um projeto polêmico dos deputados estaduais Valdir Rossoni (PSDB) e Mário Sérgio Bradock (PMDB) agitou a sessão de ontem da Assembléia Legislativa. Pelo projeto, os ministros, conselheiros e auditores do Tribunal de Contas do Estado (TCE) que tiverem cônjuges ou parentes até o segundo grau ocupando cargos eletivos estão impedidos de exercer suas funções. Além disso, o TCE passa a ser obrigado a notificar a Assembléia toda vez que uma suspeita de irregularidade em algum órgão do poder Executivo estadual chegar ao tribunal.
O projeto é polêmico, especialmente no que toca ao parentesco de conselheiros e ocupantes de cargos eletivos. Embora a proposta de que a proibição entre em vigor apenas a partir da próxima legislatura, caso ela entrasse em vigor hoje três dos sete conselheiros teriam que se afastar de suas funções: Artagão de Mattos Leão, Quiélse Crisóstomo, cujos filhos Artagão Júnior (PMDB) e Cleiton Kielse (PMDB) são deputados estaduais, e Rafael Iatauro, que é sogro do vereador curitibano Fábio Camargo (PFL).
Segundo Rossoni, o projeto visa dar mais isenção ao projeto de análise de contas. ''Agindo assim deixamos o conselheiro mais livre para analisar contas sem levar em conta critérios subjetivos'', explicou. O raciocínio de Rossoni é que um conselheiro não teria isenção para julgar as contas de um prefeito que fosse seu parente. Ele também destacou que a obrigação de notificar a Assembléia em caso de irregularidades no poder estadual dá mais liberdade ao TCE.

mockup