Projeto reduz salários de prefeito, vice e vereadores em Bela Vista do Paraíso

A Câmara Municipal de Bela Vista do Paraíso (Região Metropolitana de Londrina) está analisando um projeto de lei de iniciativa popular que reduz os salários do prefeito, vice e dos nove vereadores. Segundo a proposta, que recebeu 793 assinaturas, a diminuição nos vencimentos valeria a partir de 1º de janeiro de 2021. Os representantes do Executivo teriam uma queda salarial de 30%, passando de R$ 17.841,50 para R$ 12.489,05 (gestor municipal) e R$ 5.648,05 para R$ 3.953,63 (vice).

Para os parlamentares, a redução seria bem maior: 78,13%. Eles ganhariam no final do mês R$ 998 em vez dos atuais R$ 4.563,09. As sessões ordinárias na Câmara de Bela Vista acontecem apenas uma vez por semana, sempre às terças-feiras, a partir das 20h. Assim que foi protocolado, no dia 15 de outubro, o projeto começou a tramitar nas comissões do Legislativo, como a de Constituição e Justiça. A matéria ainda não chegou a ser discutida em plenário.

Sargento aposentado da Polícia Militar do Paraná, Geovane Pascoal coloca-se como um dos coordenadores do abaixo-assinado. "Os salários são muito altos para quem oficialmente se reúne apenas um dia na semana. O retorno que nossos políticos dão ao município é pífio. Há muitos buracos, as quadras esportivas estão horríveis. Ninguém está fazendo praticamente nada", explicou. O oficial da reserva garante que "não tem pretensão política" e disse que o projeto foi protocolado um ano antes das eleições municipais "porque o prefeito precisava de tempo para fazer alguma coisa pela cidade, o que não aconteceu".

De acordo com os responsáveis pelas assinaturas, a iniciativa cumpre o artigo 37 da Lei Orgânica do Município de Bela Vista do Paraíso, que determina o limite mínimo de 5% dos eleitores para apresentação de propostas do segmento. Como 793 participaram da pesquisa, o número representa 6,47% das 12.264 pessoas aptas a votar.

Procurado pela FOLHA, o prefeito Edson Vieira Brene (PR) disse que não vai se manifestar neste momento sobre o assunto. A reportagem não conseguiu contato com o presidente da Câmara, Fernando César Menck (SD).