Projeto que regulamenta presença de 'doulas' em hospitais é protocolado na Câmara de Londrina

O processo de humanização do parto é cada dia mais procurado por grávidas durante a gestação. Uma opção para as mulheres que buscam por essa alternativa é a ajuda de uma doula. A palavra doula é grega e se traduz por “mulher que serve”, o que explica a função dessa atividade profissional de ajudar grávidas na gestação, no parto e também após o nascimento do bebê. Em Londrina, um projeto de lei protocolado na última semana na Câmara Municipal dispõe sobre a autorização da presença de “doulas” durante trabalho de parto, pós-parto nas maternidades, casas de parto e estabelecimentos hospitalares do município.

A autora da matéria, a vereadora Daniele Ziober (PP), justifica que foi procurada por profissionais da cidade que têm tido dificuldade de entrar em hospitais. "Esse projeto já existe em outras cidades e funciona muito bem. É um direito que as mulheres têm. Na verdade, a doula não atrapalha e nem substitui o médico. Ela é um apoio à gestante. Muitas mulheres procuram o acompanhamento pré-natal das doulas porque querem ter esse acompanhamento na hora de ganhar o bebê, mas às vezes são impedidas. Por isso, a necessidade da lei", explica a vereadora.

Em Londrina não há um sindicato ou associação que representa a categoria. Consultada pela FOLHA, Milene Souza dos Santos, que atua como doula desde 2003 na Equipe Doulas Londrina, conta que os hospitais e maternidades particulares, em geral, não criam obstáculos para a participação delas durante o parto. Entretanto, a maior dificuldade hoje está em atuar na Maternidade Municipal Lucilla Ballalai. "Dentro da maternidade pública a gente encontra muita dificuldade de atuação porque existe muito preconceito em relação ao nosso trabalho. Ou seja, muitos não entendem nossa posição de estar auxilando a mulher. Não conseguimos entrar como 'doula'. Isto é, se a gente entra como acompanhante, ela (grávida) tem que escolher em ter o marido ou alguém da família ou a nossa presença", explica.

COBRANÇA

Um dos artigos do projeto de lei informa que a presença da "doula" não se confunde com acompanhante já instituído pela Lei Federal 11.108/2005. A matéria ainda estipula que fica proibido ao hospital ou entidade cobrar qualquer valor adicional por conta da presença da doula durante o período de internamento da parturiente.

Milene ressalta que além de permitir o parto humanizado, o trabalho de doula é de auxiliar a mulher a buscar seus direitos e evitar a violência obstétrica. O auxílio é uma maneira da gestante escolher o que será feito com o corpo dela durante todo o processo. "É muito importante esse processo para aumentar a satisfação da mulher em relação a essa experiência, para ele conhecer os seus direitos e saber como o corpo dela funciona. A doula ajuda a mulher a entender o que é violência e o que não é, ou seja, temos esse conhecimento e somos uma testemunha durante o parto. Por isso, acho que esse é o maior empecilho da nossa presença nas maternidades públicas."

A AML (Associação Médica de Londrina) informou, por meio da assessoria de imprensa, que não teve acesso ao projeto de lei e que primeiramente irá fazer análise junto com os departamentos de pediatria e obstetrícia e com a comissão de saúde pública da entidade antes de se manifestar ou dar parecer sobre a proposta protocolada na Câmara.