A Câmara de Londrina aprovou por unanimidade em primeiro turno nesta terça-feira (9) o projeto de lei que cria 350 vagas de provimento efetivo de Professor de Educação Básica e os incorpora ao Plano de Cargos, Carreiras e Salários do Magistério Público Municipal. Outras 50 vagas são para profissionais de educação física. A matéria passou sem debate e volta em segundo turno na próxima quinta-feira (11), antes da sanção do prefeito Marcelo Belinati (PP).

A Secretaria Municipal de Educação, Maria Tereza Paschoal de Moraes, acompanhou de perto a votação e afirmou que as unidades escolares municipais têm tido enorme procura por alunos advindos da rede privada, aumentando a demanda do Ensino Fundamental e da Educação Infantil. “A legislação federal tornou obrigatório o ensino às crianças a partir de 4 anos de idade, e o Município está com salas de aulas superlotadas na Educação Infantil, impossibilitado de reorganização por falta de professores.”

Outra demanda está em relação ao número de profissionais que se aposentam e que precisam ser substituídos. “Estamos felizes que a Câmara, por unanimidade, entendeu essa demanda da nossa rede e de toda essa transição da questão previdenciária”.

Desde 2019, o município não ampliava o número de vagas por concurso e estava convocando apenas temporários para cobrir o déficit de profissionais da educação. A intenção é que os professores aprovados em concurso público iniciem seus trabalhos na rede municipal de ensino no primeiro semestre de 2023.

A remuneração total destes trabalhadores será de R$ 4.691,09, em que estão inclusos o salário básico, complementação salarial, assiduidade, gratificação de magistério e o auxílio alimentação.

O concurso da educação da prefeitura será o primeiro certame para esse novo cargo de professor, que terá uma jornada de trabalho de 6 horas e atuará da educação infantil até o ensino fundamental. Atualmente, os profissionais da educação infantil atuam em seis horas e os do ensino do 1º ao 5º ano do fundamental têm jornada de quatro horas.

Os requisitos para o cargo estarão contidos no edital do concurso. A estimativa é que, se tudo transcorrer dentro do esperado, os detalhes sejam publicados em 6 de outubro deste ano e que todas as fases sejam concluídas até janeiro de 2023. Os 400 novos profissionais poderão ser convocados para trabalho ainda no primeiro semestre do próximo ano.