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Londrina

Política 5m de leitura Atualizado em 16/06/2021, 07:25

Projeto que aumenta vida útil dos táxis de Londrina é aprovado na Câmara

Proposta do Executivo visa dar mais competitividade ao serviço, que enfrenta a concorrência de aplicativos

PUBLICAÇÃO
terça-feira, 15 de junho de 2021

Guilherme Marconi - Grupo Folha
AUTOR autor do artigo

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Por unanimidade, a Câmara Municipal de Londrina aprovou na tarde desta terça-feira (15) o projeto de lei do Executivo que pretende dar mais competitividade ao serviço de táxi, que alega perda de espaço no mercado de transporte após a chegada dos aplicativos como Uber e 99 táxis, entre outros que operam na cidade. O objetivo da proposta é desonerar as taxas e obrigações a taxistas ao alterar a lei municipal nº 10.969 do ano de 2010, que dita as condições para exploração de serviços de táxi no município.

Imagem ilustrativa da imagem Projeto que aumenta vida útil dos táxis de Londrina é aprovado na Câmara
|  Foto: Gustavo Carneiro - Grupo Folha
 

"Os aplicativos não têm essas taxas a pagar, eram muitas penalidades. Esse projeto veio para adequar e garantir a competitividade. O projeto traz um alento para essas famílias de taxistas. Agora o poder público vem corrigir essa situação", defendeu o presidente da Câmara, vereador Jairo Tamura (PL), antes da votação. 

Entre as alterações propostas estão: a elevação da idade máxima para circulação do táxi, passando dos atuais sete para dez anos; o projeto também prevê redução e até extinção de taxas de serviço (como as cobradas para substituição de veículo, cadastro de condutor auxiliar e publicidade) exigidas pela CMTU. A matéria determina ainda a incorporação de regras já existentes no decreto municipal nº 1033/2016, como a obrigatoriedade de ar condicionado nos veículos e utilização de meios de pagamento eletrônicos.

As alterações também foram propostas após apresentação do Plano de Mobilidade Urbana, que constatou que em Londrina o serviço de táxi foi ultrapassado em quantidade de usuários pelo transporte via aplicativos, cujos custos são menores. O estudo apontou que o transporte por táxis é feito por 0,2% dos passageiros.

A pesquisa mostrou ainda que na cidade são realizados 823 mil deslocamentos/dia, sendo 55% com veículos privados, 23% a pé, 18% com transporte coletivo, 1,4% por aplicativos de transporte e somente 0,2% com táxis. Por conta disso, o Poder Executivo justificou que a adequação era necessária para reduzir os custos dos taxistas, inclusive para minimizar os impactos causados pela pandemia de Covid-19. "Em cidades do mundo inteiro vemos mudanças de tendências de mobilidades. Esse trabalho é uma adequação mais do que necessária. O município deixa de arrecadar, assim como ele não arrecada com os aplicativos, mas o que a gente busca é dar rentabilidade para esses taxistas", defendeu o vereador Eduardo Tominaga (DEM). Atualmente, conforme a prefeitura, a cidade possui 378 taxistas autorizados e 171 auxiliares.  

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