Projeto propõe passe livre para estudantes
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quinta-feira, 10 de fevereiro de 2011
Luciano Augusto<br> Reportagem Local 
Um projeto de lei apresentado pelo vereador Jacks Dias (PT) na última terça-feira propondo que todos os estudantes de Londrina tenham isenção da tarifa do transporte coletivo reacendeu a antiga discussão sobre passe livre no Município. O projeto, apoiado por outros sete vereadores, propõe a alteração do artigo 206 da Lei Orgânica e amplia a gratuidade para alunos desde a educação infantil até a universidade.
O vereador argumentou que a gratuidade já existe para estudantes da zona rural e para os idosos acima de 65 anos. Jacks reforçou que o artigo em questão já prevê cobrança de meia tarifa aos estudantes e explicou que sua proposta apenas ampliaria o benefício. Na prática, o projeto abriria a possibilidade de o Município adotar o ''passe livre'' para todos os estudantes. Vale lembrar que Dias participou como secretário de governo nas duas gestões do ex-prefeito Nedson Micheleti (PT) e tal proposta nunca foi apresentada.
Jacks não apontou o total de beneficiados nem o impacto econômico que a medida teria sobre o valor da tarifa. Mas o vereador afirmou haver recursos suficientes para implementar a isenção. ''Nossa estimativa é que (o impacto) estaria dentro das condições (econômicas do Município), através da rubrica do ITBI (Imposto sobre a Transmissão Intervivos de Bens Imóveis e de Deireitos Reais sobre Imóveis)'', apontou.
Em janeiro, o Executivo apresentou projeto propondo o uso de R$ 7,5 milhões oriundos do ITBI para subsidiar em R$ 0,15 a tarifa, quando ela for reajustada para R$ 2,35, valor calculado pela Companhia Municipal de Trânsito e Urbanização (CMTU). Assim, além de não de haver reajuste o preço da passagem caíria dos atuais R$ 2,25 para R$ 2,20. Segundo a Prefeitura, a medida seria possível graças ao incremento que houve na arrecadação do imposto, que teria chegado a R$ 15 milhões.
A FOLHA tentou falar com o presidente da CMTU, André Nadai, mas ele não foi localizado para comentar o assunto.


