Curitiba - Um projeto de lei aprovado ontem na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Assembléia Legislativa prevê desconto no ICMS para as empresas aéreas que abastecerem seus aviões nos aeroportos localizados nas cidades de Londrina, Maringá, Cascavel e Foz do Iguaçu. O projeto de lei segue agora para análise da Comissão de Finanças.
A proposta, de autoria do deputado Durval Amaral (DEM), é reduzir a base de cálculo do ICMS incidente no combustível (querosene) para os aviões. Amaral afirma que houve ''uma redução drástica'' dos vôos para o interior do Estado, em especial após a recente reforma da malha viária brasileira.
''É um impacto negativo incalculável para a economia de municípios importantes. E isso tudo é resultado dos altos custos operacionais e do preço da gasolina de avião'', disse. O desconto no ICMS serviria, segundo ele, para ''estimular a reabertura e a criação de vôos no Estado''.

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