Projeto obriga comércio e serviços a funcionarem em feriados de 2020

O Projeto de Lei 1464/20 obriga serviços públicos e privados, comércio, indústria e entidades de ensino a funcionar durante os feriados nacionais em 2020, a partir de maio. O objetivo é compensar as perdas econômicas decorrentes das medidas de combate ao novo coronavírus, que incluem fechamento de estabelecimentos comerciais. A proposta, do deputado Filipe Barros (PSL-PR), tramita na Câmara dos Deputados.

Os feriados abrangidos pelo projeto são os de 1º de maio (Dia do Trabalho), 11 de Junho (Corpus Christi), 7 de setembro (Independência do Brasil), 12 de outubro (Nossa Senhora Aparecida), 2 de novembro (Finados) e 15 de novembro (Proclamação da República).

Filipe Barros argumenta que o funcionamento de atividades econômicas nesses dias será um meio de minimizar os efeitos da pandemia na economia brasileira neste ano. “Além disso, é uma forma de empregados formais e informais ganharem renda adicional para compor as perdas”, defende.

Segundo o deputado, o projeto é uma compensação da crise provocada pela pandemia do coronavírus. "O efeito já é catastrófico. O próprio Sebrae soltou um estudo de que 600 mil empresas declararam falência. Com a suspensão dos feriados, as pessoas voltariam a trabalhar e, portanto, ajudar a economia a girar novamente com mais dias trabalhados", disse.

A reportagem entrou em contato e ainda aguarda resposta da Acil (Associação Comercial e Industrial de Londrina) sobre a proposta legislativa.