Projeto final da reforma política propõe gasto de R$ 5 por eleitor
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terça-feira, 03 de julho de 2007
Denise MadueÀo<BR>Agência Estado 
São Paulo - Em mais uma tentativa de aprovar o uso de recursos públicos nas eleições, a Câmara retoma hoje as votações da reforma política na tentativa de aprovar o financiamento público exclusivo para as campanhas eleitorais de cargos majoritários - presidente, governadores, prefeitos e senadores. O texto final da proposta ainda será discutido hoje de manhã, em reunião de líderes com o presidente da Casa, Arlindo Chinaglia (PT-SP), mas a sugestão é fixar os gastos ao equivalente a 5 reais por eleitor, o que daria em torno de R$ 630 milhões, mais um real por eleitor se houver segundo turno, o que acrescentaria cerca de R$ 126 milhões.
''O financiamento público apenas para os cargos majoritários não é o ideal, mas é um avanço'', afirmou o deputado Henrique Fontana (PT-RS), um dos principais defensores do projeto. ''O financiamento público diminuiu um pouco a proximidade do governo com as empresas.''
Nas eleições proporcionais - deputados federais, distritais e estaduais e vereadores -, a proposição prevê o financiamento privado com a fixação de um limite de gastos. O cálculo para esse teto deverá ter por base a média dos gastos da campanha passada dos eleitos, de acordo com cada Estado ou cidade, menos um terço do valor. Há ainda a discussão se as doações estariam restritas a pessoas físicas e proibidas para as empresas.
Para evitar a derrota de mais uma idéia, o grupo de articuladores do novo texto ampliou ontem as negociações com a entrada de representantes do PSDB, PSB e o relator do projeto da reforma, Ronaldo Caiado (DEM-GO).
PSDB e PSB contribuíram para derrotar na semana passada o plano que previa a votação eleitoral por meio de listas preordenadas pelos partidos. ''O sentimento de que isso será votado é muito positivo. Há vários partidos defendendo'', afirmou Caiado. PT, PMDB, DEM, PPS e PC do B também negociam a proposta.
Os líderes partidários acertaram em reunião com Chinaglia a votação de mais três pontos da mudança política: o fim das coligações partidárias nas eleições proporcionais, a permissão para a criação de federações de legendas e uma nova regra de fidelidade partidária, alterando o tempo de filiação.


