Projeto do perímetro urbano é retirada da pauta da Câmara
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terça-feira, 05 de junho de 2012
Paula Barbosa Ocanha <br>Reportagem Local 
Mais uma vez a Câmara de Londrina atrasou a votação de um dos projetos complementares do Plano de Diretor Participativo do Município, que estava previsto para a pauta de ontem da Casa. Após o recurso que suspendeu a votação da lei de Parcelamento do Solo, na última semana, na tarde de ontem um requerimento do vereador Rodrigo Gouvêa (PTC), assinado por outros 12 vereadores, pediu um prazo de sete dias úteis para que emendas e subemendas sejam acrescentadas ao projeto complementar que estabelece o novo perímetro urbano de Londrina, o que forçou a retirada do projeto da pauta, previsto para segunda votação.
Segundo o documento assinado pelos parlamentares, que foi votado em plenário e recebeu a maioria dos votos, o artigo 234 do Regimento Interno institui que emendas e subemendas poderão ser feitas no segundo turno das votações de projetos com tramitação especial. Antes de ser mudado por um projeto de resolução, em 2010, o artigo só permitia o acréscimo de emendas nas primeiras discussões das matérias. ''Como o regimento interno permite esse prazo, nós o pedimos e vamos analisar melhor. É um projeto muito importante para a cidade, e não podemos aprovar na pressa. Não acredito que um prazo de sete dias úteis vá atrasar o Plano Diretor'', alegou Gouvêa. Questionado se não houve tempo hábil para propor emendas, o vereador alegou que ''se ela foi assinada por 13 vereadores, provavelmente não''.
Após a resolução ter sido aprovada no plenário, porém, o líder do Executivo na Câmara, vereador Sebastião dos Metalúrgicos (PDT), criticou a atitude dos colegas. ''Eu fui contra essa resolução porque acho que a gente tem que votar logo esses projetos'', alegou. Ele disse ainda que gostaria que todos os projetos fossem aprovados até o início do recesso de sessões legislativas, 15 de julho.
Gouvêa, porém, negou que sua resolução ia contra o desejo do Executivo de acelerar a votação dos projetos do Plano Diretor. O ex-secretário de Meio Ambiente José Novaes Faraco manifestou desejo de conversar com os vereadores no plenário sobre o projeto de perímetro urbano. Segundo a assessoria de imprensa da Casa, ele é contra alguns aspectos do projeto do Executivo. ''Então poderemos ouvir não só o ex-secretário, mas a sociedade. Todos poderão se manifestar sobre a matéria'', finalizou Gouvêa.
A Câmara já aprovou quatro dos oito projetos do Plano Diretor Participativo de Londrina: Preservação do Patrimônio Cultural, Código de Posturas, Código de Obras e Edificações e Código Ambiental, ainda falta aprovar, além do Parcelamento do Solo, Perímetro da Zona Urbana, Sistema Viário Básico e Zoneamento, Uso e a Ocupação do Solo. O Parcelamento do Solo deve voltar para a pauta de votação de hoje.


