Projeto do Palácio vira arma da oposição
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segunda-feira, 19 de agosto de 2002
Maria Duarte<BR>Equipe da Folha 
Curitiba O Palácio Iguaçu encaminhou para aprovação dos deputados estaduais mensagem de lei permitindo a empresas públicas, como a Copel e a Sanepar, o pagamento de impostos estaduais com títulos da dívida pública federal. O objetivo, segundo o governo, é facilitar o pagamento dos impostos, dando fôlego ao caixa. A fórmula encontrada pela equipe técnica da Secretaria da Fazenda, porém, virou arma na mão da oposição.
Ao tomar conhecimento do texto, encaminhado à Assembléia Legislativa na semana passada, Giovani Gionédis partiu para o ataque. Ele acusou o governo de tentar, com essa proposta, endividar ainda mais os cofres públicos estaduais. Ele classificou a mensagem como negociata e manobra governista com o objetivo de trazer prejuízos a população paranaense.
Na prática, a proposta, se aprovada, autoriza a administração direta ou indireta a compensar débitos relativos aos tributos administrados pela Secretaria da Fazenda com créditos líquidos e certos que detenham contra a União.
Parece que a idéia é comprar barato e sobrefaturar. Se for realmente isso, o governo está tentando fazer caixa para seu candidato (no caso Beto Richa) ou querendo encher o bolso de alguém. As pessoas que intermediam o negócio terão altas comissões, algo em torno de 10% a 20%, acusou Gionédis.
O secretário de Governo, José Cid Campêlo Filho, rechaçou a acusação. Ele afirma que há artigos resguardando os interesses do Estado. É necessária autorização da União (credora das obrigações do Estado) para que os créditos sejam aceitos. Os pagamentos passam pelo crivo da Fazenda, argumentou. Segundo Campêlo ainda, esse controle impede que o Estado saia perdendo, por exemplo, utilizando títulos podres na operação.
Gionédis disse ainda que Lerner deveria retirar o projeto de votação. Se ele não o fizer, espero que os deputados estaduais o rejeitem. Não há data prevista para a votação da matéria em plenário, mas o Palácio Iguaçu calcula que o texto deve ser aprovado dentro de um mês. (Colaborou Marcos Espíndola)


