A pedido da líder do prefeito na Câmara de Londrina, Elza Correia (PMDB), foi retirado de pauta ontem o projeto de lei do Executivo para obrigar as concessionárias de água e esgoto a contribuir com o Fundo Municipal do Meio Ambiente, depositando mensalmente um percentual de seu faturamento.
A matéria recebeu parecer contrário da Comissão de Justiça, argumentando que a taxa geraria desequilíbrio econômico-financeiro e consequente reajuste da tarifa ao usuário. A assessoria jurídica recomendava que a comissão apresentasse emenda prevendo que a cobrança somente passaria a valer a partir do próximo contrato, o que não foi feito. "Não sei o que acontece com a Comissão de Justiça. Se tivesse apresentado a emenda, hoje estaríamos votando o projeto em primeira discussão", criticou Elza. O projeto será encaminhado ao Executivo para que apresente a emenda.
O dinheiro arrecadado com o percentual cobrado da concessionária custearia o Projeto Oásis, criado pela lei municipal 10.911/2010, que prevê remuneração aos produtores rurais que se comprometerem a cuidar e conservar nascentes localizadas em suas propriedades.

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