Imagem ilustrativa da imagem Projeto de Lei de Arns quer criminalizar Pirâmide Financeira

Em tempos de crise, encontrar uma nova forma de ganhar dinheiro é sempre bem-vindo. A oferta de lucro fácil com baixo investimento, no entanto, deveria ser sempre motivo de desconfiança, mas na prática não é bem assim. Uma das práticas mais comuns, que normalmente acarretam prejuízo para quem investe sem ter o correto conhecimento, são as chamadas pirâmides financeiras. A atividade considerada ilegal em diversos países ainda não é descrita no Código Penal Brasileiro, fato que se tornou um projeto de lei de autoria do senador paranaense Flávio Arns (Rede) e que será analisado pela CCJ (Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania) do Senado. “Há décadas vemos os resultados da prática trazendo muitos prejuízos. Normalmente a oferta está camuflada como um investimento lucrativo, mas grande parte das pessoas não sabem o que é”, disse Arns à FOLHA.

A ideia do projeto surgiu enquanto o senador participava das discussões sobre a regulamentação das criptomoedas. Logo se percebeu que a prática das pirâmides não estava devidamente apontada como crime e era tratada numa lei de 1951 que rege os crimes contra a economia popular. “Os juízes têm dificuldade para julgar esses casos e acabam colocando como estelionato. Por isso, muitas vezes fica complicado para identificar a prática. Esses grupos se utilizam de prática de marketing escondendo a solidez do negócio”, detalhou o senador. O objetivo do texto é assegurar penas mais severas para quem realizar a prática, que hoje prevê detenção de 6 meses a 2 anos e multa. O projeto propõe incluí-la no Código Penal como tipo autônomo e com descrição mais precisa e efetiva, com penas que poderão variar de 2 a 12 anos de prisão e multa. O relator é o senador Rodrigo Pacheco (DEM-MG).

PROMESSAS

As pirâmides financeiras são uma prática que depende do recrutamento progressivo de outras pessoas. Quem fica no topo da pirâmide vende determinado bem ou serviço para pessoas que, mediante o pagamento de uma comissão, poderão vendê-los para outras pessoas. Assim, cria-se uma cadeia em forma de pirâmide. O problema é que, normalmente, essa cadeia atinge um nível insustentável em que a entrada de novos recursos não consegue mais alimentar a pirâmide. Assim, muitas pessoas são enganadas com a promessa de altos rendimentos conquistados de modo fácil.

Um dos casos mais emblemáticos da história aconteceu no coração financeiro norte-americano, Wall Street, endereço dos principais conglomerados econômicos em Nova York. Bernard Madoff, nova-iorquino que criou a maior pirâmide financeira da história enganando centenas de investidores. Em 2011, ele foi preso por causar um prejuízo de 65 bilhões de dólares. “Isso prova que mesmo quem entende do assunto pode ter enormes perdas”, pondera Arns. Há três casos famosos no Brasil: Avestruz Master (1998), Fazendas Reunidas Boi Gordo (2004) e TelexFree (2013).

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