Brasília A cara do governo Luiz Inácio Lula da Silva, no que se refere aos gastos federais, só será totalmente conhecida no final de abril, quando seguirá ao Congresso Nacional o projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2004. A despesa federal deste ano que consta do Orçamento Geral da União de 2003 é, basicamente, um trabalho que a equipe de Lula herdou do time do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso.
Ainda assim, a programação de gastos de 2003, a ser divulgada em meados de fevereiro, refletirá em boa parte as prioridades do novo governo. Os técnicos que trabalham em sua elaboração foram orientados a preservar, em primeiro lugar, as despesas obrigatórias, como o pagamento de aposentadorias e o salário do funcionalismo. O segundo grande grupo de despesa a ser preservado tanto quanto possível são os gastos sociais. ''Essa é uma prioridade inequívoca'', afirma o secretário do Tesouro Nacional, Joaquim Levy.
''O decreto de programação financeira de 2003 é importante para manter o avião voando'', diz. ''Já a LDO permitirá maiores passos, ela é que vai desenhar de fato as prioridades do governo.''
Ele procurou deixar claro, porém, que o decreto de programação financeira de 2003 não refletirá as políticas do governo Fernando Henrique. Ele já virá, por exemplo, organizado segundo os novos ministérios e secretarias criados pelo presidente. ''O decreto também refletirá o nosso compromisso com a responsabilidade fiscal.''
Levy não quis adiantar qual será o tamanho do corte nas despesas federais a ser imposto pelo decreto. Neste momento, os técnicos estão trabalhando na projeção das receitas do governo federal em 2003, o que não é tarefa simples. Há dificuldade, por exemplo, em estimar a arrecadação da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico (Cide), que é cobrada sobre os combustíveis.

mockup