O prefeito Marcelo Belinati (PP) encaminhou um projeto à Câmara Municipal que aumenta o teto para isenção do IPTU a aposentados, viúvas e pessoas com deficiência, dentre outros beneficiados. Atualmente, a legislação determina que a medida seja aplicada para aqueles que possuem imóveis cujo valor venal não é superior a R$ 150 mil. Se a proposta do Executivo for aprovada pelos vereadores, o limite subiria para R$ 440 mil.

Belinati e sua equipe levaram em consideração a mudança na PGV (Planta Genérica de Valores), sancionada em setembro de 2017. As novas regras não consideram o número de edificações em um mesmo terreno. Na justificativa da matéria, o prefeito disse ter "ouvido a sociedade civil organizada e a própria Câmara para reformular a política de benefícios, melhorando assim a questão social".

Imagem ilustrativa da imagem Projeto aumenta teto para isenção de IPTU a aposentados e viúvas
| Foto: Saulo Ohara/Grupo Folha


A previsão da Prefeitura de Londrina é implantar o modelo em 2019. A alegação é que a concessão do benefício fiscal não irá comprometer as contas municipais, já que o projeto foi pensado na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) do ano que vem. A matéria preconiza R$ 50 milhões a menos do que o orçamento deste ano. A cidade deve ter perto de R$ 2 bilhões, o que corresponde a 2,38% a menos do que o vigente, hoje em R$ 2,1 bilhão.

Conforme o projeto, a alteração mantém a isenção para 13,7 mil contribuintes. Desse total, 13.588 passarão a usufruir integralmente do direito. O reajuste do IPTU continua sendo um incômodo para a gestão Belinati, conforme atestou uma pesquisa divulgada nesta quinta-feira (17) pelo Instituto Multicultural, Folha de Londrina e Paiquerê AM. No levantamento sobre os 500 dias de governo, 61,5% dos entrevistados alegam que não confiam no prefeito, contra 30,5% que confiam na atual gestão.

A pesquisa, feita nos dias 14 e 15 de maio, mostra ainda que 56% dos londrinenses desaprovam a administração municipal. Esse índice é inversamente proporcional aos 100 dias de governo, quando Belinati largou com 55% de aprovação dos eleitores. O levantamento ouviu 602 moradores das áreas urbana e rural. A margem de erro é de 3% para mais ou para menos, com índice de confiança de 95%.