Curitiba - Mesmo antes de começar a tramitar na Assembleia Legislativa (AL), um projeto de lei já está causando polêmica nos corredores da Casa. A proposta, de autoria do deputado Gilson de Souza (PSC), e que conta com a assinatura de 12 parlamentares, institui o programa "Escola sem Partido". O texto usa como justificativa a necessidade de restringir a "doutrinação política e ideológica" dos professores nas escolas públicas de todo o Estado.
O assunto já vem sendo discutido na Câmara Federal por meio do projeto de lei nº 867/2015 e vem criando discussões entre entidades de classe e a ala conservadora do Legislativo e de outras frentes. Para Souza, a intenção é fazer com que o professor se atenha ao currículo escolar, mesmo que isto esteja em conflito com o princípio de que o ambiente escolar é justamente um local para estimular o debate sobre todos os assuntos.
A justificativa da proposta além da questão política, também deixa claro que a intenção é restringir temas ligados ao cotidiano de toda a população, como assuntos relacionados à sexualidade. Pelo texto, há uma preocupação que os professores deem nas aulas informações sobre orientação sexual que, segundo eles, não são científicas e que podem ir contra o que a família ensina em casa.
Na mensagem ainda há uma explicitação de que existe uma tendência de que docentes, principalmente de esquerda, estejam usando a sala de aula para estimular os alunos a participar de manifestações públicas. A ideia é, inclusive, afixar nas salas de aula cartazes com os "deveres" dos professores para que os alunos e pais possam conhecer quais são eles.
"Queremos através deste projeto que o aluno não seja violado nos seus direitos e não passe por nenhum tipo de humilhação na sala de aula, tanto na parte política como na questão sexual também. Propomos que o aluno tenha o direito de não ser constrangido, que é o que acontece por causa de um posicionamento de um professor, e é isso que não pode acontecer", afirmou o deputado.
Segundo o deputado Tadeu Veneri (PT), não há como proibir que os professores não falem sobre política ou personagens políticos, ou de assuntos relacionados a sexo. "Esta bobagem que se faz em nome da religião, seja católica, evangélica, budista, é um retrocesso", disse. Segundo ele, a escola é um lugar para se debater os mais variados assuntos. "Com todo o respeito que tenho com meus colegas parlamentares, que tem esta posição, mas não podemos transformar a AL numa extensão de uma denominação religiosa. Isso passa a ser, no meu entendimento, a ser uma afronta a toda a população do Paraná", completou Veneri.
O deputado Professor Lemos (PT) reforça o discurso contra a proposta. "É um projeto de quem não conhece como funciona as escolas no Paraná. Elas nunca tomaram partido, e sim ensinam o que está previsto no currículo. É desnecessário e não podemos voltar ao tempo da ditadura", destacou.

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