Proguarda e livros: MP denuncia Barbosa por peculato
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quinta-feira, 17 de janeiro de 2013
Paula Barbosa Ocanha <br> Reportagem Local 
O ex-prefeito de Londrina Barbosa Neto (PDT) foi denunciado criminalmente pelo Ministério Público (MP) na tarde de ontem por peculato nos casos da compra de uma coleção de livros didáticos sem abertura de licitação e de um aditivo feito no contrato da empresa Proguarda, responsável por serviços gerais de limpeza para a administração. Somados os danos ao erário, o prejuízo passaria de R$ 1,5 milhão, segundo o que defende o MP. O prefeito já tinha sido indiciado pelos mesmos motivos em novembro.
No caso da coleção de livros didáticos ''Vivenciando a Cultura Afro-brasileira e Indígena'', foram denunciados, além de Barbosa, o ex-secretário de Gestão Pública Marco Cito, a ex-secretária de Educação Karin Sabec, o ex-procurador do município Fidelis Canguçu, o ex-secretário de Planejamento Fábio Goes e o proprietário da editora Ética, Angelo Carvalho do Espírito Santo.
Segundo a denúncia, os citados formaram uma ''organização criminosa'' para beneficiar uma empresa e desviar R$ 621 mil do erário ao comprar 13,5 mil livros didáticos ''sem observância às formalidades legais pertinentes à contratação direta''. Por não abrirem a licitação, os agentes públicos teriam ''impossibilitado a obtenção de propostas mais vantajosas'' pela prefeitura. Os livros ainda acabaram não sendo usados pelo município porque tiveram o conteúdo classificado como ''racista'' pelo MP e por entidades de classe.
Já no caso da Proguarda, a denúncia afirma que foi pago um aditivo, no valor de R$ 955 mil, para ''recomposição do equilíbrio financeiro'' após quatro meses da contratação da empresa, o que não seria justificado. ''Requereu recomposição utilizando-se para tanto de motivos falsos e motivos pré-existentes à realização do contrato'', afirmam os promotores de Justiça Cláudio Esteves e Jorge Fernando Barreto, que assinam a denúncia.
Foram denunciados neste caso, além do ex-prefeito, de Cito e de Fidelis, três funcionários públicos e o representante legal da Proguarda, Marcelo Macedo da Fonseca. As duas denúncias foram entregues à 3 Vara Criminal de Londrina e aguardam posicionamento da Justiça. O ex-prefeito foi procurado, mas alegou que não iria dar entrevista. Os demais citados não foram localizados pela reportagem.


