Programa de parcerias ganha regime de urgência
PUBLICAÇÃO
quarta-feira, 12 de dezembro de 2018
Mariana Franco Ramos Reportagem Local 
Curitiba - A governadora Cida Borghetti (PP) encaminhou nessa terça-feira (11) à AL (Assembleia Legislativa) a mensagem que cria o PAR (Programa de Parcerias do Paraná). A proposta atende a um pedido do governador eleito, Ratinho Junior (PDB), que já vinha falando da intenção de facilitar a realização de convênios com a iniciativa privada. A matéria tramita em regime de urgência.
Além de estabelecer normas para "desestatização e contratos de parceria no âmbito da administração pública", o texto institui um fundo de desenvolvimento de projetos de infraestrutura, o Funpar, e altera dispositivos da legislação atual, com o objetivo de buscar "maior eficiência e qualidade dos empreendimentos públicos e dos serviços estatais". Também propõe regras que disciplinam a execução dos contratos.
De acordo com o futuro chefe da Casa Civil, Guto Silva (PSD), a intenção é dar celeridade às ações da nova administração. "Como não vamos declarar moratória, intervenção para que pagamentos sejam suspensos por 90 dias, nós vamos tocar o o governo com os instrumentos que temos, é necessário um pouco de caixa e também projetos estruturantes que já estejam aprovados, para impor o ritmo necessário e acelerar o Paraná", afirmou.
O presidente da Casa, Ademar Traiano (PSDB), adiantou que haverá sessões extras, incluindo na quinta-feira (13), para dar conta da pauta extensa de votações. A ideia é que os trabalhos prossigam até o dia 18 pela manhã. Na mesma data, à tarde, os 54 deputados estaduais eleitos serão diplomados. Depois, eles entram em férias e só retornam em fevereiro. (M.F.R.)


