Cerca de 2,9 mil contribuintes londrinenses já acertaram seus débitos com a Prefeitura e parcelaram aproximadamente R$ 6,5 milhões em dívidas por meio do Programa de Regularização Fiscal (Profis) no mês de outubro. A primeira previsão feita pela Administração era de cerca de R$ 35 milhões em parcelamentos até o final de novembro, mas em outubro o Profis arrecadou somente 18,5% do esperado. O programa, que funciona desde o dia 4 de outubro, acaba no próximo dia 29 e parcela dívidas de Imposto Sobre Serviço (ISS) e Imposto Sobre Propriedade Predial e Territorial Urbana (IPTU) em atraso.

Segundo o secretário municipal de Fazenda, Lindomar dos Santos, a dívida do município é de R$ 750 milhões e nem a baixa adesão no último mês fez a Prefeitura esperar menos que o previsto inicialmente. ''Temos até o dia 29 de novembro. Claro que se você for analisar o tempo que o Profis está funcionando, e com o tanto que foi arrecadado, vai chegar em um valor muito menor do que o esperado. Isso não significa que não chegaremos nos R$ 35 milhões. Pelo histórico, os últimos 15 dias são os que mais arrecadamos.''

Os contribuintes com dívida de até R$ 170 tiveram a mora automaticamente cancelada este ano. O valor do cancelamento destes 12.488 contribuintes foi de R$ 949.390,07. Já quem tem débitos entre R$ 50 e R$ 750 e teve a dívida municipal executada na Justiça poderá procurar diretamente a Prefeitura, sem precisar antes quitar o valor do trâmite judicial.

''Estamos com uma estrutura montada na Prefeitura para atender todos os que quiserem parcelar suas dívidas. Mas se as pessoas deixarem para o final podem acontecer vários transtornos. No ano passado muitas pessoas perderam o prazo porque deixaram para a última hora e não conseguiram ser atendidas'', ressalta o secretário.

Para quem quiser aderir ao programa, a renegociação pode ser feita na própria Prefeitura ou na praça de atendimento Procidadão no Planet Shopping da Zona Norte.


ITBI

O secretário também comentou sobre o novo cálculo do Imposto sobre Transferência de Bens e Imóveis (ITBI). Como a Prefeitura vai revisar a nova Planta de Valores do IPTU, o ITBI também vai ser reavaliado. Lindomar dos Santos afirma que os cálculos ainda estão sendo feitos, e que ''serão definidos ainda em novembro''. ''Temos uma projeção que a mudança pode ficar entre 5 e 6%, mas isso depende muito da variação dos valores apurados'', afirma, sem dar mais detalhes sobre o assunto.

mockup