Professores pressionam votação de projetos
PUBLICAÇÃO
segunda-feira, 26 de junho de 2006
Andréa Bordinhão<br> Equipe da Folha 
Curitiba - Cerca de 150 professores de escolas públicas estaduais que acompanhavam ontem a sessão da Assembléia Legislativa se decepcionaram e se irritaram ao ver que dois projetos de lei que trazem benefícios para a categoria não estavam na pauta do dia. Os projetos de lei, de autoria do deputado André Vargas (PT), prevêem a equiparação dos professores estaduais com os demais servidores do Estado que possuem ensino superior e a criação do plano de carreira dos funcionários das escolas. Após ver que os projetos não estavam na pauta os professores vaiaram e bateram boca, das galerias da Casa, com o presidente da Assembléia, deputado Hermas Brandão (PSDB). Irritado, Brandão suspendeu por cerca de 20 minutos a sessão e ameaçou a não colocá-los na pauta nem hoje caso o tumultudo não fosse encerrado.
O Sindicato dos Professores do Paraná (APP-Sindicato) pediu que Vargas apresentasse os projetos porque não conseguiu negociar com o governo estadual. A Secretaria de Estado da Educação alega que não pode atender as demandas este ano por causa da Lei de Responsabilidade Fiscal. Os projetos de lei acarretam em aumento salarial. Além disso, o governo do Estado argumenta que as propostas são inconstitucionais porque cabe apenas ao Poder Executivo apresentar medidas que gerem despesas ao Estado. A constitucionalidade dos projetos foi aprovada pelos deputados na semana passada. A segunda discussão iria acontecer na quarta-feira passada, porém a sessão foi suspensa por falta de quórum.
Os projetos de lei não são a única briga dos professores com o governo do Estado no momento. Em fevereiro deste ano a Secretaria de Educação determinou que oito dos 15 dirigentes da APP-Sindicato voltassem ao trabalho com base na lei estadual 10.981/94. Esta lei determina que qualquer dirigente sindical volte ao trabalho quando entrar no terceiro mandato. A APP conseguiu burlar a determinação na Justiça, mas na semana passada teve uma liminar negada pelo Tribunal de Justiça. Os oito dirigentes estão voltando ao trabalho, entre eles o presidente licenciado da entidade e canditato a deputado estadual pelo PT, José Lemos, que trabalha em Cascavel. ''Isso tem motivação política porque o cumprimento desta lei nunca foi exigido no Estado. Inclusive a APP tem dirigentes que estão lá há mais de três mandatos'', reclamou o diretor da APP, Luiz Carlos Paixão, que vai retomar as aulas em Londrina.


