Agência Folha
De Brasília
O relatório do senador João Alberto Souza (PMDB-MA) sobre os trabalhos da CPI dos Bancos – que será apresentado hoje – aponta supostas irregularidades nas operações de venda do Bamerindus para o HSBC, do Nacional para o Unibanco, do Econômico para o Excel e do Martinelli para o Pontual. Todas essas operações foram feitas no âmbito do Programa de Estímulo à Reestruturação e ao Fortalecimento do Sistema Financeiro (Proer), criado em 1995 pelo governo para facilitar a venda de bancos em dificuldades.
Segundo o sub-relatório do senador Jáder Barbalho (PMDB-PA) sobre o programa, o saldo devedor do Proer (quantia que o BC tem a receber) é hoje de R$ 37,760 bilhões e não de R$ 22,9 bilhões como, segundo ele, calcula o BC. Em valores históricos, o Proer beneficiou sete bancos com R$ 20,4 bilhões. Este valor, corrigido até abril deste ano, sobe para R$ 28,5 bilhões. Mas já foram quitados R$ 5,6 bilhões dos empréstimos.
No cálculo dos R$ 37,760 bilhões de saldo devedor, estão incluídos R$ 12,9 bilhões de reservas bancárias e R$ 1,9 bilhão do Fundo Garantidor de Crédito. As reservas são uma espécie de conta corrente dos bancos junto ao BC e o fundo garante os depósitos dos correntistas e dos poupadores até o valor de R$ 20 mil.
Na avaliação de ‘‘consultores independentes contratados pela CPI’’, não especificados no relatório, R$ 28,2 bilhões do saldo devedor seriam de ‘‘recebimento duvidoso’’.
Se forem somados ao saldo devedor os R$ 5,6 bilhões já pagos, o total do Proer subiria para R$ 43,360 bilhões, de acordo com Jáder. O relatório ainda coloca sob suspeita uma operação de compra de títulos da dívida externa que teria sido feita em 1997 pelo então interventor do BC no Bamerindus, Luiz Carlos Alvarez, hoje diretor de Fiscalização do BC.
Os títulos, no valor de US$ 900 milhões, teriam sido comprados sem desconto para serem utilizados como seguro para a garantia de R$ 1 bilhão oferecida ao HSBC após a venda. A garantia serviria para assegurar o pagamento de dívidas do Bamerindus.

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