Curitiba A Procuradoria Geral do Estado (PGE) vai propor o cancelamento contábil dos créditos tributários que a Companhia Paranaense de Energia (Copel) utilizou para quitar uma dívida de R$ 45 milhões com o governo estadual. Os créditos foram adquiridos em dezembro passado da empresa Olvepar, que faliu em agosto de 2002. A operação teve a participação do doleiro Alberto Youssef, envolvido em escândalos de lavagem de dinheiro.
A Procuradoria Geral do Estado (PGE) e o Ministério Público (MP) estadual fizeram uma investigação preliminar que aponta que a operação, realizada durante a gestão do ex-presidente da Copel e ex-secretário da Fazenda Ingo Hubert, foi ilegal. Segundo o procurador-geral do Estado, Sérgio Botto de Lacerda, os créditos da Olvepar seriam fictícios e os R$ 45 milhões pagos pela Copel não teriam entrado nos cofres estaduais. ''Vamos pedir o cancelamento contábil e ao mesmo tempo buscar dos responsáveis a devolução do dinheiro utilizado na operação'', afirmou Lacerda. A Copel teria que pagar de volta a dívida.
Em depoimentos ao MP e em entrevista à Folha, o advogado da massa falida da Olvepar, José Célio Garcia, afirmou que desconhecia qualquer negociação com a Copel. Mas a reportagem teve acesso a procurações assinadas por Garcia, dando poderes para cuidar da negociação a Luiz Sérgio da Silva e depois a Antônio Carlos Fioravante Pierruccini.
Lacerda sustenta que as operações foram ilegais porque não tiveram a participação do síndico da massa falida da Olvepar, Vanilso de Rossi. A reportagem tentou falar com Rossi ontem, mas a secretária dele informou que não era possível o contato porque ele estava viajando. Garcia não respondeu ao pedido de entrevista.
O MP investiga se houve desvio de dinheiro. A Copel pagou R$ 39,6 milhões pelos créditos, em três parcelas, nos dias 6, 13 e 20 de dezembro. A Rodosafra, empresa de Luiz Sérgio da Silva, que arrendou terminais da Olvepar no Paraná, recebeu R$ 3,2 milhões na operação.
O doleiro Youssef esteve na sede administrativa da Copel nos dias 6 e 13 de dezembro, acompanhando os representantes da Olvepar, sem se identificar. Após esses encontros, Youssef foi com o advogado Fioravante Pierruccini e um funcionário da Copel a uma agência do Banco do Brasil, em Curitiba, onde foram depositados os pagamentos. A presença do funcionário da Copel era necessária para endossar os cheques, que eram de alto valor. No dia 13, um funcionário do banco reconheceu Youssef, e o caso foi levado à Copel. Segundo depoimentos ao MP, a estatal pagou a terceira parcela mesmo assim, já que a quantia era destinada à Olvepar, e não a Youssef.
Documentos de pessoas ligadas à gestão de Ingo Hubert na Copel mostram que a operação realizada teria argumento legal, mas sob o ponto de vista contábil. A estatal tem ainda um parecer do conselheiro Heinz Herwig, do Tribunal de Contas do Estado (TCE), dando respaldo à compra dos créditos da Olvepar. Outro documento seria da Receita Estadual, também reconhecendo os créditos da Olvepar.
O procurador-geral disse que desconhece documentos da Receita com esse teor. Mas um funcionário do alto escalão do órgão, que atuava durante as operações, afirmou que o órgão era contrário à operação, mas ela foi autorizada por ordens superiores, que teriam partido do então secretário da Fazenda Ingo Hubert. A reportagem tenta contato com Hubert há duas semanas, sem obter retorno.