Procuradoria deve recorrer contra decisão da Justiça
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sexta-feira, 29 de junho de 2001
De São Paulo
A procuradora da República Janice Ascari se manifestou contra a prisão domiciliar do juiz aposentado Nicolau dos Santos Neto. Para ela, o ex-juiz poderia ter permanecido na cargeragem da Polícia Federal. Em parecer de 16 páginas, a procuradora apontou três laudos de médicos da Santa Casa de Misericórdia que examinaram Nicolau no final de semana passado, devido a um mal-estar.
Segundo a avaliação das médicas que emitiram o laudo, Nicolau sofria de depressão grave com potencial risco de suicídio. Ele também apresentava edemas nas pernas e hipertensão arterial.
As médicas da Justiça e do MPF estavam examinando Nicolau no momento em que ele se sentiu mal, e decidiram mandá-lo ao pronto-socorro do hospital. Um psiquiatra, um clínico-geral e um neurologista da Santa Casa afirmaram que o juiz aposentado não precisava ser removido da PF, mas passar por um tratamento ambulatorial. Isso poderia ocorrer mesmo na cela especial.
Esse laudo deve embasar recurso do Ministério Público ao Tribunal Regional Federal, contra o relaxamento da prisão em carceragem. Ele será entregue quando a ação chegar a Janice, nos próximos 15 dias.
As outras duas médicas disseram ser necessário apenas que Nicolau tivesse tratamento psiquiátrico e tomasse remédios antidepressivos. Segundo a médica do Ministério Público, o tratamento não precisaria necessariamente ser feito fora do prédio da PF.
Já o advogado de Nicolau, Alberto Zacharias Toron, considerou a decisão uma vitória da sociedade. Ele já havia tentado revogar a prisão preventiva no Supremo Tribunal Federal há duas semanas, sem sucesso. Isso mostra o Judiciário com grandeza, que mesmo em um caso complicado autorizou a prisão domiciliar para Nicolau não morrer, disse. (J.D.)